Publicado originalmente em 04/07/2017

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, nesta terça-feira (04/07), do lançamento do Cadastro Nacional de Peritos do Ministério Público brasileiro. O lançamento ocorreu na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília, no início da 2ª Sessão Extraordinária de 2017. Durante a solenidade, o procurador-geral de Justiça do MPRJ, Eduardo Gussem, junto a representantes de outras três unidades dos Ministérios Públicos estaduais assinaram termo de cooperação técnica com o Ministério Público Federal (MPF) para a promoção do conhecimento técnico-científico produzido em assuntos periciais.  Mais cedo, Gussem firmou outra parceria ao assinar o termo de adesão ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI), adotado pelo Conselho.
 
O procurador-geral da República e presidente do CNMP, Rodrigo Janot, apresentou o Cadastro Nacional de Peritos do Ministério Público, iniciativa que, segundo ele,  “robustece a identidade e a unidade do MP, cumprindo o objetivo de fortalecer a ação integrada da instituição”. Além do MPRJ, a adesão contou com a assinatura dos MPs do Distrito Federal e Territórios, de Minas Gerais e de Santa Catarina.
 
O cadastro será coordenado e administrado pela Secretaria de Apoio Pericial do MPF e reunirá dados relativos à especialidade e a área de atuação dos peritos do MP brasileiro. O banco, resultado dos termos de cooperação técnica, vai garantir o melhor aproveitamento do conhecimento científico não jurídico produzido pelos peritos das diferentes unidades do Ministério Público, podendo até oferecer eventualmente aos membros serviços técnicos nas especialidades disponíveis nos quadros de outras instituições.
 
Também estiveram presentes o coordenador e a subcoordenadora do Grupo de Apoio Técnico Especializado - Instituições e Direitos Sociais (GATE IEDS/MPRJ), os promotores de Justiça Rafael Lemos e Cristiane de Carvalho Pereira; e a secretária de apoio pericial do MPF e procuradora regional da República, Elizabeth Mitiko, com quem foram feitas as tratativas do termo.

Gussem destacou a importância de integração entre o MPF e os Ministérios Públicos estaduais, salientando, ainda, que o convite formulado para adesão ao cadastro de perícias deveu-se, sobretudo, a excelência do trabalho que vem sendo desenvolvido pelos promotores de Justiça Rafael Lemos e Cristiane Pereira.
 
Sistema Eletrônico de Informações

Ainda nesta manhã, o procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, e o secretário-geral do CNMP, Guilherme Raposo, assinaram termo de adesão ao SEI, ferramenta utilizada para o trâmite virtual de processos administrativos. Desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o Sistema tem como principais características a mudança do uso do papel como suporte físico para documentos institucionais, além do compartilhamento do conhecimento com atualização e comunicação de novos eventos em tempo real. No CNMP, a ferramenta contempla os processos administrativos e da Ouvidoria. O Conselho já possui o Sistema Elo, ferramenta de acompanhamento e tramitação de processos eletrônicos utilizado somente para a área finalística.

Para Eduardo Gussem, o trabalho que o CNMP vem desempenhando é um exemplo para todos. “Essa integração entre os MPs dos estados e o Conselho fortalece e contribui para o desenvolvimento das nossas instituições. Tenho certeza que o MPRJ colherá bons frutos dessa parceria”, afirmou.

“A adesão ao SEI representa a integração e a cooperação entre o CNMP e os MPs estaduais. É uma parceria essencial para o aperfeiçoamento da nossa instituição”, salientou Raposo.
 
Com a adesão do MPRJ, já são doze as unidades do Ministério Público a implementar o SEI: Acre, Roraima, São Paulo, Rondônia, Paraná, Amapá, Ministério Público Militar (MPM), Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), Bahia, Ceará, Minas Gerais, além do Rio de Janeiro.
 
Acesse mais informações dos acordos: cadastro nacional e sistema eletrônico de informações.