O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), e a Subsecretaria de Inteligência (SSINTE), prenderam, na manhã desta sexta-feira (23/03), o major da Polícia Militar e cardiologista do Hospital Central da Polícia Militar (HCPM) João Alexandre Assad. O major foi denunciado pelo (GAECO/MPRJ) por cobrar propina de empresários para direcionar contratos de fornecimento de stents para a unidade de saúde.

 

De acordo com a denúncia, em 2013, Assad cobrou R$ 2 mil por cada stent fornecido pela empresa Vide Bula para o HCPM, por meio de uma licitação com valor total de R$ 1,1 milhão. Por esse contrato, a empresa forneceu 127 unidades de stents farmacológicos e 90 stents convencionais e pagou ao major R$ 434 mil em propina. Em troca, Assad ofereceu assinar um laudo atestando que o produto da Vide Bula era superior aos concorrentes, o que possivelmente direcionaria futuras licitações.

 

Cerca de um ano depois, em meados de 2014, a empresa foi novamente contratada para fornecimento de stents para o HCPM, desta vez por intermédio de uma adesão a uma ata de registro de preços, para o fornecimento de 297 stents farmacológicos pelo valor total de R$ 2,1 milhões. Nesse contrato, o major de fato assinou um parecer favorável à compra, alegando que o produto era superior aos demais disponíveis no mercado. Novamente, ele cobrou R$ 2 mil de propina por cada stent fornecido.

 

A Vide Bula, no entanto, negociou o parcelamento do pagamento com Assad. Assim, até a prisão do major, ela já pagou três prestações de R$ 40 mil. A última parcela foi paga no dia 13 de março de 2018. Por sua conduta, o major foi denunciado por duas vezes pelo crime de corrupção passiva, de acordo com o artigo 308, parágrafo 1º, do Código Penal Militar.

 

A Vide Bula também já havia sido investigada pelo GAECO/MPRJ, por participar de um esquema de fraudes em contratos do Fundo de Saúde da Polícia Militar (Fuspom) para fornecimento de insumos hospitalares por intermédio de procedimentos de adesão a atas de registros de preços, sem a realização de procedimentos licitatórios adequados, para hospitais da Polícia Militar do Estado do Rio.

 

Entre 2015 e 2017, o MPRJ ofereceu ao todo 13 denúncias à Justiça comum e à Auditoria de Justiça Militar contra uma organização criminosa instalada no Estado Maior da PM e nas unidades médico-hospitalares da corporação para fraudar licitações, inclusive com participação de diversos oficiais.