Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e diretoras dos núcleos da Colônia Juliano Moreira, em Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio, se reuniram nesta quarta-feira (13/06) para debater medidas visando à redução do sub-registro e o acesso à documentação básica de pessoas com transtorno mental. 
 
Pelo MPRJ, participaram da reunião a coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência (CAO Idoso/MPRJ), Cristiane Branquinho; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis (CAO Cível/MPRJ), Barbara Spier; a assistente social da Comissão Permanente Multidisciplinar de Erradicação do Sub-registro de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica (COESUB/MPRJ), Tula Vieira, e a assistente Thamyres Caldas Moreira. Pela Colônia Juliano Moreira, participaram as diretoras Virgínia Castanho, Cleide Carneiro e Bruna de Barros. 
 
A reunião fez parte das ações do grupo de trabalho “GT Idoso”, coordenado pela promotora Cristiane Branquinho, e que realiza o projeto piloto na Colônia Juliano Moreira para auxiliar na obtenção de registros civis de nascimento ou casamento, RG e CPF das pessoas que ali residem, que não são apenas idosas. 
 
Apenas no encontro desta terça-feira, as diretoras  solicitaram o apoio do “GT Idoso” para  67 (sessenta e sete) pessoas que não possuem algum dos documentos civis. Em 2017, o grupo de trabalho conseguiu entregar documentos  a 17  (dezessete) das pessoas institucionalizadas. Outras 15 estão com os processos em andamento. 
 
Para a promotora Cristiane Branquinho, a presença do MPRJ em instituições como a Colônia Juliano Moreira é fundamental, porque os profissionais acabam relatando outras situações irregulares, além da falta de registro civil, que também demandam a atuação ministerial.
 
“Com essa aproximação entre o Ministério Público fluminense e as instituições de atendimento a pessoas com transtornos mentais, recebemos,  por exemplo, notícias sobre familiares de institucionalizados que se apropriam de benefícios financeiros dos pacientes e não repassam o dinheiro e outras situações em que o MPRJ precisa atuar”, afirmou Cristiane. 
 
No dia 4 de julho será realizada uma nova reunião entre as representantes do MPRJ e a direção da Colônia Juliano Moreira,  para dar sequência às ações em apoio aos moradores da instituição.