O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) assinou, na tarde desta terça-feira (18/09), convênio visando ao intercâmbio de informações de interesse público com a Controladoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (CGE-RJ), que possam ser úteis à atividade-fim de ambas as instituições. O termo prevê ainda o compartilhamento do banco da CGE-RJ com o ‘MP em Mapas’, plataforma digital que reúne dados georreferenciados e estatísticas sobre as áreas de atuação do MPRJ, como forma de orientar e potencializar a atuação de promotores e procuradores de Justiça. O convênio foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, e o controlador-geral do Estado, Nestor Lima de Andrade.

Na linha de governos abertos, que contempla valores como transparência, integridade, participação cidadã, tecnologias e inovações, o MPRJ já assinou convênios para o intercâmbio de informações com o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro e as secretarias de Estado de Saúde, Educação e Transporte. “Nossa ideia é compartilhar conhecimentos, pois temos que ter uma compreensão moderna e colaborativa sobre como administrar, diante de um novo modelo de gestão pública. Temos que trabalhar cada vez mais interligados, de uma forma integrada. Nesse sentido, a Rede de Controle da Gestão Pública desempenha um papel muito importante para o nosso estado, e todos precisamos prestigiá-la”, pontuou Gussem.

Logo após a assinatura do convênio, foram apresentadas ao controlador-geral do Estado, bem como aos demais visitantes que o acompanhavam, a estrutura e as usabilidades do ‘MP em Mapas’. “Podemos consultar dados em mais 400 camadas de informação, em diversas áreas. É possível saber onde estão as creches e escolas, e quais dessas unidades paralisaram atividades em função de tiroteios, por quantas vezes. Podemos acompanhar as áreas onde há risco de deslizamentos de terra dentro do estado, devido às fortes chuvas de verão. Em termos de potencialidade de atuação, um novo MPRJ surge a partir do cruzamento de informações e da ciência de dados, até com a possibilidade de acompanhamento das execuções orçamentárias do estado e dos municípios. Esses são indicativos seguros para a atuação fiscalizadora do MPRJ e a formulação de políticas públicas mais eficientes”, explicou o promotor de Justiça Pedro Borges Mourão, coordenador de Análises, Diagnósticos e Geoprocessamento da ferramenta.

Nestor Lima falou sobre a relevância do convênio assinado e o trabalho em conjunto com o ‘MP em Mapas’. “O compartilhamento de dados com essa plataforma é um investimento para fortalecer a Controladoria-Geral do Estado, órgão recém-criado de fiscalização. Essa é uma ferramenta que já foi totalmente desenvolvida pelo MPRJ, segue sendo alimentada e aponta, de forma decisiva, para o compartilhamento de tecnologia e inteligência como alternativa para a recuperação do Rio de Janeiro. O MPRJ é pioneiro na iniciativa de buscar integrar os órgãos de controle com uma base de dados comum, para que possamos rastrear de forma mais eficaz os problemas do estado e tomar decisões mais inteligentes. Por isso, nosso intuito é trabalhar em parceria e de forma cooperativa com o MPRJ”, resumiu o controlador-geral do Estado.

Também participaram da solenidade de assinatura do convênio o subcontrolador-geral do Estado, Sérgio Manuel da Fonseca Clerigo; o corregedor-geral do Estado, Rui Cesar dos Santos Chagas; o auditor-geral do Estado, Robson Ramos Oliveira; a ouvidora-geral do Estado, Rosangela Dias Marinho; o chefe de Gabinete da GCE-RJ, Jaime Almeida Paula; o secretário-geral do MPRJ, promotor Dimitrius Viveiros Gonçalves; e a auditora-geral do MPRJ, Ana Luiza Pereira Lima.