O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação (CAO Educação/MPRJ) e da Ouvidoria, participaram, nesta quinta-feira (20/09), do Projeto "Ouvidoria nas Escolas", na Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no Centro.
 
A subcoordenadora do CAO Educação/MPRJ, a promotora de Justiça Renata Vieira Carbonel Cyrne, ministrou palestra sobre bullying e falou da importância da atuação preventiva das escolas para repelir as práticas e melhorar o espaço de aprendizagem.
“Este ano tivemos uma alteração da nossa Lei de Diretrizes e Bases da Educação e é essencial a atuação preventiva das escolas para prevenir e combater essa prática, que comumente acontece no ambiente escolar. Desde 2015 temos uma lei que traz a expressão bullying para o universo jurídico e, se for preciso o Ministério Público vai intervir, porque nós fiscalizamos o direito do aluno a uma boa educação”, destacou.
O ouvidor do MPRJ, procurador de Justiça José Roberto Paredes, destacou os canais de comunicação da Ouvidoria e a importância de sabermos separar os limites entre brincadeira e ofensa.
 
“Esse é um evento em que eu já participei no ano passado e fico muito feliz de ver algumas escolas ensinando e conduzindo o aprendizado. Em síntese, temos que ter a consciência de que o direito de um termina quando começa o direito do outro e tem que existir sempre o bom senso. É assim tanto no bullying como no assédio sexual; brincadeira é uma coisa, ofensa é outra! Nós temos vários canais de comunicação com a população, através do telefone 127, do formulário eletrônico pela internet e do atendimento presencial na sede”, pontuou.
 
Antes da palestra, ministrada para alunos da rede pública de ensino e profissionais da área de educação de Belford Roxo, alguns estudantes participaram da eleição para ouvidor mirim do município e compartilharam suas experiências. A palestra contou com um depoimento emocionante de uma professora que sofreu cyberbullying.