O procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, voltou a ocupar o cargo nesta terça-feira (04/12), depois de dois meses afastado por conta do processo eleitoral que culminou na sua reeleição com um total de 93,28% dos votos válidos, em pleito realizado na segunda-feira (03/12). Gussem havia sido substituído no último dia 04/10 pelo decano do Conselho Superior do Ministério Público à época da desincompatibilização, o procurador de Justiça Ricardo Ribeiro Martins.

“Embora eu entenda que essa previsão legal da desincompatibilização do cargo durante o período eleitoral não contribua para o bom desenvolvimento da instituição eu só tenho a elogiar a atuação do doutor Ricardo Ribeiro Martins, que conduziu a instituição nestes dois meses com absoluta serenidade e harmonia”, destacou o PGJ durante a transmissão do cargo.

Gussem anunciou que pretende consultar o Órgão Especial do MPRJ para encaminhar um projeto de lei à Alerj que coloque fim ao período de desincompatibilização. “A questão da constitucionalidade desta medida precisa ser avaliada porque o PGJ é eleito para um mandato de 24 meses e a desincompatibilização suprime dois destes meses. Nesse sentido, vamos analisar a pertinência da manutenção desse dispositivo com nosso Colegiado Maior. Mas, obviamente, essa medida só alcançaria os futuros procuradores gerais pois, somente passada a eleição, fiquei à vontade para tomar esta iniciativa”, afirmou. 

Ricardo Ribeiro Martins concordou com o PGJ com relação à questão da desincompatibilização do cargo mas ressaltou que a experiência foi positiva. “A interinidade gera muita insegurança pelo risco de uma ruptura, uma mudança de rumo, a meu ver desnecessária. Mas a experiência, de maneira geral, foi bastante positiva. Eu procurei fazer a máquina funcionar normalmente. Ao mesmo tempo, eu sempre estive bem consciente da minha interinidade. O interino não tem a legitimidade do voto então tem que saber que está ali apenas dando continuidade ao processo”, declarou Ricardo.

A procuradora de Justiça Luciana Sapha Silveira, corregedora-geral do MPRJ, elogiou o processo eleitoral que culminou  com a reeleição de Eduardo Gussem. “O nosso processo eleitoral transcorreu de uma forma muito democrática e o fato de termos apenas um candidato demonstra a união de toda a classe à forma de gestão do atual PGJ, que uniu a instituição em torno do seu nome. É preciso ressaltar que a transparência tem sido uma característica muito significativa da atual administração, além do grande investimento que tem sido feito na modernização”, elogiou. Gussem ocupará o cargo de PGJ durante o biênio 2019/21.