O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) sediou nesta quarta-feira (15/05) a 42ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP). O encontro reuniu 27 representantes das Ouvidorias Gerais de diversos Estados, além do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério Público Militar (MPM), que debateram pautas pertinentes à atuação das Ouvidorias em todo o país e assistiram a palestras com o ouvidor-geral da União, Valmir Gomes Dias, o ouvidor nacional do Ministério dos Direitos Humanos, Fernando César Pereira Ferreira, e a ouvidora-geral de Porto Velho, Luciane Szymczak. 

Na parte da tarde, o procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, agradeceu a presença dos representantes dos MPs de todo o país. “É uma honra recebê-los no Rio mais uma vez, depois da reunião de 2017. Estamos reformulando nossa Ouvidoria, procurando aproximá-la ainda mais da sociedade, dentro da linha que temos adotado na instituição, marcada pelo modelo de governos abertos, que contempla transparência, integridade, participação popular e tecnologia de inovações, cujo maior exemplo é nossa plataforma digital ‘MP em Mapas’. Queremos instalar uma Inteligência Artificial dentro de cada órgão de execução para que possamos fazer a análise detalhada do que chega às nossas promotorias, do fluxo que tais demandas percorrem e sobre como respondemos à população. Tudo para atuarmos de forma preventiva e resolutiva”, afirmou o PGJ. 

A programação teve continuidade com a entrega da Comenda Ordem ao Mérito do CNOMP ao procurador regional do Trabalho, Sebastião Vieira Caixeta, presidente da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP. A medalha lhe foi entregue por Roselia de Sousa, ouvidora do MP de Roraima, e a saudação foi feita por Rita de Cássia Maia Batista, ouvidora do MP do Maranhão e presidente anterior do CNOMP (exercício 2018), que também recebeu placa de homenagem em função de sua gestão à frente do conselho. 

“Quero destacar a parceria que se estabeleceu por parte desse colegiado com as atividades que exerço na qualidade de conselheiro do CNMP. Assim, recebo essa homenagem como um presente que se destina a uma pessoa que coordena uma equipe competente, coesa e ciente dos seus deveres. A comenda vem valorizar esse trabalho que busca a participação coletiva, desde quando iniciamos os debates sobre a confecção do Planejamento Estratégico Nacional (PEN 2020-2029), cujos principais apontamentos serão apresentados hoje. Buscamos, sempre, a maior interação com a sociedade e demais órgãos públicos. E as ouvidorias, destacadamente, são fundamentais nessa estratégia”, pontuou Caixeta. 

Na sequência, Ana Lara Camargo de Castro, promotora de Justiça do MP de Mato Grosso do Sul, e o procurador do Trabalho Carlos Eduardo Almeida Martins de Andrade, ambos membros auxiliares do CNMP, fizeram a apresentação detalhada do Planejamento Estratégico Nacional 2020-2029, explicando que sua elaboração ocorreu com a realização de encontros regionais e nacional, para reafirmar a missão e realinhar os valores e a visão do Ministério Público. “No âmbito da Ouvidoria, o PEN prevê a intensificação do diálogo com o conjunto da sociedade e a busca de soluções pacíficas para conflitos, sempre que possível”, apontou Ana Lara. 

Veja outros destaques da programação da 42ª Reunião Ordinária do CNOMP 

Ao final da programação, já no início da noite, a assessora da Ouvidoria do MPRJ, promotora de Justiça Gabriela Tabet, fez um balanço sobre o intenso dia de atividades. “Tivemos uma pauta robusta e diversificada, que ratificou a relevância do CNOMP para a aproximação entre os MPs e os cidadãos, contribuindo, inclusive com caráter pedagógico, para o exercício de uma democracia participativa no cenário nacional. Foram tratados temas inerentes às atividades específicas das Ouvidorias dos MPs, demonstrando a importância na troca de experiências e visando à identificação de demandas comuns e apresentação de soluções possíveis, disseminando boas práticas existentes”, afirmou, ressaltando ainda a palestra do ouvidor do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que tratou da necessidade de releitura da abrangência de políticas públicas no país, à luz dos dados sobre violações a direitos de crianças e adolescentes. 

Avaliação semelhante foi feita pelo presidente do CNOMP, Héverton Alves de Aguiar. “O balanço é extremamente positivo! Tivemos grandes avanços para o MP brasileiro. Podemos citar como exemplo os termos de cooperação que firmamos hoje, tanto com a Unicef, para que possamos trabalhar e aprimorar o trabalho das ouvidorias no tocante às crianças e adolescentes, bem como com a Ouvidoria Geral da União. Entramos agora na Rede Nacional, o que contribuirá com a União, em razão da capilaridade dos Ministérios Públicos estaduais, que ajudarão na tarefa de busca e escuta empática do cidadão. Também poderemos nos valer das formações, das expertises e da tecnologia que a União tem à disposição para executar esse trabalho”, destacou, adiantando que a próxima reunião do CNOMP está programada para 19 de agosto, em Brasília. 

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