O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude matéria não-infracional (CAO Infância e Juventude/MPRJ), conquistou o segundo lugar no Prêmio Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 2019 com o projeto "Quero uma Família", na categoria Defesa dos Direitos Fundamentais. Em cada categoria, três projetos disputaram o primeiro lugar. Os vencedores foram conhecidos nesta quinta-feira (22/08), durante a solenidade de abertura do 10º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, no Instituto Serzedello Corrêa, em Brasília. No total, 1.030 projetos foram inscritos em nove categorias, sendo 148 na Defesa dos Direitos. Foram selecionadas cinco propostas por categoria, totalizando 45 projetos finalistas.

O prêmio ao “Quero uma Família” foi entregue ao coordenador do CAO Infância e Juventude/MPRJ, promotor de Justiça Rodrigo Medina, e aos promotores da Infância e Juventude Marcos Fagundes e Daniela Vasconcellos, criadores do projeto, junto com a também promotora Flavia Tamanini. A entrega foi feita pela subprocuradora-geral de Planejamento Institucional, procuradora de Justiça Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea, que representou o procurador-geral de Justiça do MPRJ, Eduardo Gussem, na ocasião.

“Agradecemos ao CNMP pelo reconhecimento do trabalho desenvolvido pelo MPRJ através do projeto ‘Quero uma Família’, que tem como objetivo dar visibilidade a crianças e adolescentes que não encontraram pretendentes à adoção, após consulta ao Cadastro Nacional de Adoção (CNA). O ‘Quero uma Família’ tem produzido importantes resultados no Estado do Rio, na medida em que retira crianças e adolescentes da situação de acolhimento e permite que encontrem habilitados interessados em adotá-los”, afirmou Rodrigo Medina, que agradeceu o apoio recebido do Escritório de Gerenciamento de Projetos (EGP/MPRJ), da Subprocuradoria-Geral de Planejamento (Subplan/MPRJ) e da Secretaria de Tecnologia da Informação e de Comunicação (STIC/MPRJ), além da equipe técnica e dos servidores do CAO Infância e Juventude/MPRJ.

A subprocuradora-geral de Planejamento Institucional, por sua vez, destacou que o “Quero uma Família”, elaborado a partir da prioridade constitucional de que é direito fundamental da criança e do adolescente o direito à convivência familiar, está plenamente alinhado com os objetivos estratégicos do MPRJ. “O projeto, voltado essencialmente para a busca de famílias para crianças e adolescentes que se encontram acolhidos e em condições de serem adotados, assume particular importância no momento atual ao priorizar a ‘voz’ daqueles sujeitos de direitos”, afirmou Tellechea, ressaltando que é com muito orgulho que o MPRJ recebe este prêmio, em área na qual sempre teve atuação destacada, sendo este um dos primeiros projetos acompanhados pelo EGP/MPRJ.

"Quero uma Família"

O projeto "Quero uma Família" retrata o conceito adotado institucionalmente pelo MPRJ de que a convivência familiar e comunitária é direito fundamental de toda criança e adolescente. A proteção dos direitos e garantias fundamentais daqueles que se encontram afastados de suas famílias é um dos focos prioritários do MPRJ. O programa foi criado com o objetivo de buscar famílias para crianças e adolescentes acolhidos que se encontram em condições de serem adotados, mas que ainda não encontraram interessados em sua adoção. Após consulta ao Cadastro Nacional de Adoção, e com o objetivo de facilitar essa "busca", foi desenvolvido o sistema, contendo informações básicas e acessíveis aos interessados, mediante cadastramento e fornecimento de senha.

O Prêmio CNMP

O Prêmio CNMP foi criado para dar visibilidade aos programas e projetos do Ministério Público brasileiro que mais se destacaram na concretização dos objetivos do Planejamento Estratégico Nacional do MP. Os projetos concorreram em nove categorias: Defesa dos Direitos Fundamentais, Transformação Social, Indução de Políticas Públicas, Redução da Criminalidade, Redução da Corrupção, Unidade e Eficiência da Atuação Institucional e Operacional, Comunicação e Relacionamento, Profissionalização da Gestão e Tecnologia da Informação. Clique aqui para conferir os vencedores em todas as categorias do prêmio.

Além dos já citados, estiveram presentes à solenidade de entrega do prêmio, em Brasília, o subprocurador-geral de Justiça de Administração, Eduardo Lima Neto; a coordenadora do Centro de Apoio das Procuradorias, Conceição Lopes; a Corregedora do MPRJ, Luciana Sapha; a assessora da Corregedoria, promotora Clisanger Ferreira; o assessor de Planejamento Estratégico e Modernização Organizacional, promotor Leônidas Filippone; o promotor Bernardo Vieira; o secretário de Logística, Ronaldo Bello Guimarães; o secretário de Planejamento e Finanças, Marcelo Vieira de Azevedo; o assessor de Projetos de Tecnologia da Informação, Marco Antonio dos Santos Silva; a gerente de Desenvolvimento Profissional, Suely Aparecida Nardi; a assessora de Imprensa da Codcom/MPRJ, Denise Nascimento; e o auditor do MPRJ, Adriano Fernandes de Oliveira.