O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Cidadania (CAO Cidadania/MPRJ), promoveu, nesta quarta-feira (11/09), no auditório do edifício-sede, o evento “Todos pela Transparência”.  O encontro promoveu palestras apresentadas por representantes de diferentes instâncias de controle, com o objetivo de fomentar a transparência e fortalecer a administração pública. Na plateia estavam prefeitos, secretários, auditores e servidores públicos municipais e estaduais.

O procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, destacou que a aproximação e o intercâmbio de informações entre os órgãos é primordial para reverter o quadro de degradação dos municípios e do Estado. “Não há nada melhor do que esse ambiente colaborativo aqui, participativo, em que a gente busca o bem comum. Não estamos aqui para apontar o dedo, agir repressivamente, em uma atuação encarceradora. O que queremos é orientar da melhor forma aqueles que têm a legitimidade de um mandato popular. Então contem com o Ministério Público, com a nossa Rede de Controle, com a Controladoria Geral da União (CGU), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), todos esses que, irmanados, têm buscado reunir elementos para que a gente possa aproximar mais a sociedade das nossas instituições e humanizar mais a nossa atuação”, disse Gussem.

A coordenadora do CAO Cidadania/MPRJ, Marcela do Amaral, comentou que o propósito do evento é colocar os órgãos de controle do Estado em uma posição que não seja adversa à dos municípios. “A transparência é o melhor mecanismo de combate à corrupção, que é algo que prospera no escuro, no segredo. O objetivo é fomentar a transparência e fortalecer a própria administração para que ela tenha a capacidade de auto diagnóstico, auto cuidado, para evitar que esses atos de corrupção que a gente viveu nos últimos anos se repitam”, comentou Marcela.

A presidente do TCE-RJ, Marianna Montebello, ressaltou que a abertura de dados e a edificação do controle interno dos municípios contribui enormemente para uma administração íntegra e eficiente. “A facilidade de acesso a dados do município facilita em muito a atuação dos órgãos de controle. E demonstra aptidão do gestor público com o controle da sua atuação, além de uma atuação aberta, transparente com os cidadãos”, disse Marianna.

Durante o evento  foi divulgado o protocolo de atuação conjunta da CGU, TCE e MPRJ, cabendo ao primeiro capacitar o gestor, ao TCE realizar auditorias, bem como considerar os índices de transparência nas contas de governo e gestão, ao MPRJ atuar na seara extrajudicial de modo a fomentar as ações de transparência no Estado.

Veja aqui como foram as palestras do evento