O Ministério Público do Estado Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Comissão Permanente Multidisciplinar de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica (COESUB/MPRJ), realizou, na segunda e na terça-feira (07 e 08/10),  ação social do projeto ‘Criança Cidadã' para instituições de acolhimento de Niterói. O objetivo é proporcionar a emissão da documentação básica de crianças e adolescentes acolhidos junto à famílias ou em serviços de acolhimento. 

Foram visitadas quatro instituições de acolhimento na cidade. Na segunda-feira (07/10), na Mitra Arquidiocesana de Niterói - Lar da Criança Franz Neumair, no bairro Ititioca, foram emitidas certidões de nascimento para nove crianças, além de 15 documentos de registro civil e dez inscrições no CPF.  Já nesta terça-feira (08/10) foram emitidas 19 certidões de nascimento, dez documentos de registro civil e 19 CPFs. Os atendimentos de terça-feira foram feitos na Casa de Passagem Lisaura Ruas, em Itaipu, no Instituto das Missionárias Santo Antônio, no bairro Santo Antônio, e na Casa de Acolhimento Paulo Freire, no Barreto.

O Projeto Criança Cidadã parte de uma iniciativa do MPRJ de regularizar a documentação de crianças e adolescentes que se encontram em situação de acolhimento institucional. Através do sistema Módulo Criança e Adolescente (MCA/MPRJ), é possível identificar crianças que não possuem CPF e Carteira de Identidade, para a regularização da documentação, através da realização de Ações Sociais. 

A próxima ação do projeto ‘Criança Cidadã’ deverá ser realizada ainda neste mês de outubro, na Sociedade Viva Cazuza, em Laranjeiras. 

Por MPRJ