O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Colégio de Procuradores de Justiça, empossou nesta segunda-feira (22/06) a procuradora de Justiça Luciana Sapha Silveira para exercer seu segundo mandato como corregedora-geral da instituição, para o biênio 2020/2022. Candidata única do pleito, Luciana Sapha Silveira, obteve 178 de um total de 187 votos possíveis, com três votos brancos e outros três nulos. A cerimônia foi conduzida pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, na sala de Sessão dos Órgãos Colegiados, na modalidade semipresencial, em razão das medidas temporárias para a prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), nos termos do art. 13-B do Regimento Interno, com transmissão ao vivo pela internet, através do site www.mprj.mp.br.  

 

O PGJ saudou a corregedora-geral dirigindo-se ao filho da procuradora de Justiça, Lucas Sapha Silveira de Almeida Leitão, que prestigiou a posse. “Se espelhe sempre no equilíbrio, nas ponderações e na firmeza com que a Dra. Luciana Sapha conduz seu trabalho. Não à toa teve um percentual de aprovação de 98%, o que é algo fabuloso. Principalmente para os dias atuais, dias tão polarizados. Temos aqui na sessão (de forma virtual) dois ex-corregedores, Dalva Pieri Nunes e Pedro Elias Erthal Sanglard, que sabem da dificuldade do cargo de corregedor-geral do MPRJ”, destacou Gussem. O  procurador-geral de Justiça enalteceu o trabalho da equipe que integra a Corregedoria-Geral e a administração  no primeiro biênio. “Não poderia deixar de render uma homenagem especial aos membros que fazem parte da sua equipe, porque todos são incansáveis na luta para que possamos modernizar o nosso Ministério Público, tendo uma atuação menos repressiva e mais pedagógica. E é isso que a sua administração vem pontuando”, discursou o PGJ.

 

A secretária do Órgão Especial, procuradora Patrícia Mothé Glioche Bezé, deu prosseguimento à cerimônia com a leitura do Termo de Posse. Luciana Sapha teve como madrinha, a procuradora e decana do Ministério Público estadual, Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea, subprocuradora-geral de Planejamento, que saudou a corregedora-geral reeleita. “No momento em que fomos instados, em razão da pandemia, a nos reinventarmos, vossa excelência, no cargo de corregedora-geral do Ministério Público, uma instituição que se agiganta, não temeu um novo desafio. Somos gratos por sua generosidade e temos confiança no exercício desse novo mandato. Neste momento que se descortina, a instituição precisa de equilíbrio, orientação e visão solidária. O MPRJ tem que exercer todo o seu mister, mas tem que fazê-lo com temperança. O cargo de corregedor muitas vezes incompreendido, vai permitir que nos novos tempos que se avizinham, possamos recuperar tudo que se misturou e se perdeu nos últimos meses, e partir para novos desafios, buscando uma instituição mais resolutiva e que se prepara para atender a sociedade, que um dia nós optamos e acreditamos que pudéssemos defender”, disse Maria Cristina Tellechea.    

 

Em seu discurso de posse, Luciana Sapha Silveira destacou a receptividade do acordo de resolução de conflito disciplinar e reafirmou o compromisso de manter a Corregedoria-Geral do MPRJ um órgão preponderantemente pedagógico. “Sabemos que não há soluções simples para problemas complexos, mas pretendo manter a prática de prevenção de desvios até aqui desenvolvida, através de ferramentas tecnológicas de controle interno, das avaliações e do estímulo às boas práticas, para assim tornar nossa instituição cada vez mais forte e eficaz. Por outro lado, qualquer desvio grave de conduta, não hesitarei em adotar as medidas indispensáveis à preservação do interesse público e institucional”, destacou a corregedora.

 

Como exemplo de boas práticas de prevenção, Luciana citou o redimensionamento da Corregedoria-Geral e a migração para o sistema operacional digital, além da assinatura do ato regulamentador da consensualidade interna. A corregedora-geral também elogiou o trabalho de excelência realizado por sua equipe de assessores e servidores e uma homenagem especial. “Quero também registrar singela homenagem à primeira corregedora-geral do Ministério Público mais feminino do Brasil, nossa desbravadora Marija Yrneh Rodrigues de Moura, uma das fundadoras do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais e, até hoje, uma referência”. Por fim, Luciana Sapha parabenizou o procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, o Órgão Especial e o Conselho Superior pelos esforços empreendidos para a manutenção “da mais afinada convivência entre os órgãos da Administração Superior visando aprimorar o diálogo no melhor interesse institucional, e preservando a necessária independência”.

 

Também participaram da cerimônia o chefe de gabinete, promotor de Justiça Virgilio Panagiotis Stavridis e a procuradora de Justiça Ângela Maria Silveira dos Santos. De forma virtual, os procuradores de Justiça Maria Luiza De Lamare São Paulo, Cláudio Henrique da Cruz Viana, Luiza Thereza Baptista de Mattos, Adolfo Borges, Sumaya Therezinha Helayel, Maria da Conceição Lopes de Souza Santos, Jose Maria Leoni Lopes de Oliveira, Patrícia Silveira da Rosa, Fernando Chaves da Costa, Sérgio Bastos Viana de Souza, Hugo Jerke, Katia Aguiar Marques Selles Porto e Márcio Klang.

 

 

A Corregedoria-Geral é o Órgão da Administração Superior do MPRJ encarregado da orientação e da fiscalização das atividades funcionais e da conduta dos membros ministeriais, sendo o corregedor-geral membro nato do Conselho Superior do Ministério Público e do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça. Entre as funções do corregedor-geral está emitir recomendações à classe, além da presidência da Comissão de Estágio Confirmatório, competindo-lhe propor, ou não, ao Conselho Superior do Ministério Público, o vitaliciamento dos Promotores de Justiça.

 

 

A eleição para corregedor-geral do MPRJ foi realizada no dia 08 de junho, das 10h às 17 horas, de forma totalmente eletrônica, por meio do Sistema Eletrônico de Votação (SEV), devido aos cuidados indicados por autoridades médicas e sanitárias para evitar a propagação do novo coronavírus (Covid-19).