O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), promoveu na última sexta-feira (11/09), mais uma edição do projeto “IERBB/MPRJ Conecta”, com o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), Alexandre Saltz, falando sobre o tema “Sustentabilidade, Resiliência e Adaptação: O Papel do Direito à Cidade”. A abertura do evento, que pode ser conferido no canal do IERBB/MPRJ no Youtube, contou com a presença do procurador de Justiça Sávio Bittencourt, diretor do Instituto.

 

Em sua apresentação, Alexandre Saltz propôs reflexões sobre as consequências da degradação ambiental no espaço urbano, que se reflete em problemas, como uso e ocupação desordenados do solo, poluição, conflitos fundiários, déficit na prestação de serviços público, entre outros. De acordo com ele, “sustentabilidade, resiliência e adaptação” são os três pilares para a resolução da crise ambiental e do que ele apontou como “cicatrizes urbanas”, caracterizadas pela separação entre espaços formais e informais, segregação sócio-espacial e alteração da relação homem x natureza.

 

“A sustentabilidade decorre da consciência de que um novo modelo de exploração econômica, menos predatório, é necessário para preservar o ambiente e que é essencial a busca do ponto de equilíbrio entre o desenvolvimento social, o crescimento econômico e a utilização de recursos naturais”, explicou o palestrante.

 

Por fim, o promotor apresentou a obra-manifesto “Direito à Cidade”, conceito criado por Henri Lefebvre em seu livro de 1968, “Le droit à la ville”, adaptado para o Brasil posteriormente. Lembrou que este é um direito humano previsto em vários documentos internacionais, como a “Carta Mundial do Direito à Cidade” e também “A Nova Agenda Urbana”, que buscam soluções contra os efeitos negativos da globalização, da privatização, da escassez dos recursos naturais, do aumento da pobreza mundial e suas consequências para a sobrevivência da humanidade e do planeta.