O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, celebrou nesta quinta-feira (08/10), um convênio de cooperação técnica com o MP do Maranhão (MPMA), que permitirá o acesso mútuo a softwares e sistemas para auxílio às atividades institucionais, além do compartilhamento da plataforma digital “MPRJ em Mapas”. O documento foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, e pelo PGJ do MPMA, Eduardo  Nicolau. Também estiverem presentes à assinatura do termo, as corregedoras-gerais do MPRJ, procuradora de Justiça Luciana Sapha Silveira, e do MPMA, promotora de Justiça Themis Maria Pacheco de Carvalho.

Após a assinatura do documento, os membros visitaram as instalações do Parquet fluminense e assistiram a apresentações do “MPRJ em Mapas”, “Parquet Digital”, “Integra Judicial” e dos projetos “Farol” e “Radar”. Participaram, ainda, da celebração do acordo o assessor da Corregedoria-Geral do MPRJ, promotor de Justiça João Alfredo Gentil Gibson Fernandes, o coordenador do GAECO/MPMA, promotor de Justiça, Luiz Muniz Rocha Filho, e o diretor de Tecnologia da Informação do MPMA, Gledston Reis.

Segundo Eduardo Gussem, o convênio vai proporcionar a troca de informações importantes no campo tecnológico. “Estamos dispostos e abertos a auxiliar o MPMA nesse processo tão importante. O ‘MPRJ Digital’ foi uma prioridade no planejamento da nossa gestão, uma vez que adotamos a filosofia de governo aberto. Temos investido na aquisição de equipamentos para criar uma estrutura digital dentro da instituição, que permita aos nossos membros acessar as informações sempre por meio de um clique, qualificando o trabalho”, destacou.

O PGJ do MPMA elogiou as ferramentas apresentadas durante o encontro. “O MPRJ tem uma expertise em se tratando de tecnologia e, por isso, o convênio só vai fazer com que nós possamos contribuir para que o MPMA possa se sobressair e controlar de maneira mais eficaz os seus processos, tornando nossa atuação mais efetiva. Estamos encantados com as ferramentas que nos foram apresentadas”, afirmou Nicolau.

A iniciativa surgiu em uma reunião virtual ocorrida no dia 15/09, em que o “Parquet Digital” foi apresentado pelo CADG/MPRJ. O objetivo é a cooperação para o intercâmbio de tecnologia relacionada a análise de dados internos e externos ao Ministério Público, seja através da transferência de conhecimento, cessão de softwares voltados ao recebimento, captação, análise e monitoramento de dados úteis à atividade finalística dos participantes, utilizadas na plataforma “MPRJ em Mapas”, bem como o desenvolvimento conjunto de aplicações e ferramentas tecnológicas.

A parceria pretende também estimular boas práticas na área da gestão do conhecimento e desenvolvimento de tecnologia, compartilhando recursos indispensáveis à organização estratégica das instituições e à tomada de decisões dos órgãos e entidades que cuidam de relevantes interesses sociais. O  convênio tornará mais ágil e desburocratizado o procedimento de disponibilização das informações úteis nas atividades de interesse público e social realizadas pelas instituições parceiras; possibilitará a realização de reuniões de trabalho com o fim de permitir o intercâmbio de conhecimento, experiências e boas práticas; franquear o uso das estruturas internas para o desenvolvimento de trabalhos específicos, em comum acordo entre as partes; entre outras possibilidades.

Saiba mais:

MPRJ em Mapas

O “MPRJ em Mapas” é um conjunto de ferramentas e plataformas de análise, diagnóstico e georreferenciamento focadas na construção e visualização de conhecimento instrumental para a atividade-fim do MPRJ, reunindo em sua equipe estatísticos, geógrafos, desenvolvedores de software e de inteligência artificial, designers e analistas de Business Inteligence. O trabalho é voltado para a criação de conhecimentos a partir do cruzamento de múltiplas bases de dados e da construção de ferramentas para compartilhamento de informações, gestão e diagnóstico de órgãos de execução.

Parquet Digital

Desenvolvido pela Coordenadoria de Análises, Diagnósticos e Geoprocessamento (CADG/MPRJ), o Parquet Digital utiliza sofisticada programação para auxiliar na gestão dos procedimentos em andamento em cada Promotoria de Justiça. Uma série de robôs – algoritmos programados para executar determinados comandos – trabalha ativamente tratando informações e comunicando aquilo que entende ser relevante para a atividade daquele órgão. O programa também utiliza uma arquitetura complexa e integrada de alertas para apresentar dados que podem interessar à promotoria, derivados das várias aplicações já desenvolvidas pelo MPRJ, como o "MPRJ em Mapas" e o "MPRJ Digital", permitindo que esses elementos cheguem diretamente ao promotor, mesmo quando ele não tem disponibilidade para explorá-los.

Integra Judicial

O sistema “Integra MPRJ”, desenvolvido pela Gerência de Sistemas da Informação (GSI/STIC), fornece aos servidores do MPRJ, através de uma interface simples e intuitiva, funcionalidades especificamente desenvolvidas para a atividade ministerial, sendo que o “Integra Judicial”, especificamente, trabalha com informações que abrangem a atividade fim jurisdicionalizada (intimações oriundas do TJ-RJ e respectivas manifestações).

Farol/MPRJ

O projeto, dividido em três eixos (Medição, Apoio ao Uso e Transparência para a Sociedade), busca incentivar, através de uso de evidências científicas, uma atuação mais resolutiva e transparente por parte das Promotorias de Justiça, valorizando o uso de dados no processo de tomada de decisão. O Eixo Medição avalia uma série de indicadores para medir os produtos, resultados e atribuições existentes nas Promotorias. O eixo Apoio ao Uso procura incentivar os membros a acompanharem as informações oferecidas pelos relatórios de monitoramento da ferramenta, de forma a criar um ambiente ativo de uso de informações para a tomada de decisões. Já o eixo Transparência busca estabelecer um processo de transparência ativa dos resultados da atividade-fim do MPRJ, aprimorando o diálogo com a sociedade.