O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), realizou, nesta terça-feira (15/12), o evento “Situação de Alerta - O Agravamento da Pandemia e as Repercussões nas ILPI e nas Unidades de Acolhimento para Pessoas com Deficiência”. O encontro teve a participação de representantes do Ministério Público do Estado, da Secretaria Estadual de Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro. 

Na abertura do encontro, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência (CAO Idoso e Pessoa com Deficiência/MPRJ), promotora de Justiça Cristiane Branquinho, enfatizou a necessidade de manutenção de medidas restritivas de visitas nas unidades, diante do agravamento da pandemia de Covid-19. Para Cristiane Branquinho, não observar medidas como o distanciamento social aumentará muito a gravidade da situação. Ela ressaltou que existem cerca de 450 instituições de longa permanência de idosos (ILPIs) onde residem mais de 10 mil idosos, além de dezenas de unidades de acolhimento de pessoas com deficiência, que também abrigam pessoas sob maior risco. "É muito maior a possibilidade do agravamento desta doença em pessoa frágeis, com comorbidades, dependentes, podendo inclusive levar à morte. As evidências cientificas apontam para a necessidade de reforçarmos as medidas de prevenção, portanto não podemos deixar de considerar essas evidências neste momento de agravamento da pandemia", disse Branquinho. 

A subcoordenadora do Centro de Apoio, promotora de Justiça Renata Scharfstein, complementou sobre as razões para que as visitas às unidades não sejam flexibilizadas neste momento da pandemia do novo coronavírus. "Cada município tem uma realidade e isso deve ser levado em consideração pelos gestores. Mas permanecendo como está a situação geral da maioria dos municípios do Estado, do próprio Estado, o Ministério Público entende que essa visitação presencial não deve acontecer. E muito em breve que ela possa acontecer com segurança, já com a vacinação ou com o controle dessa curva epidemiológica. Neste momento não acontecerá com segurança", acrescentou Scharfstein. 

Também participou do encontro, pelo MPRJ, o enfermeiro e técnico pericial do Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE/MPRJ), Romulo Delvalle. Pela Secretaria de Estado de Saúde esteve presente a subsecretária de Vigilância em Saúde, Claudia Mello, a superintendente de Vigilância Sanitária, Adna Sá, e a coordenadora de apoio às ações em Vigilância Sanitária, Sandra Menezes. Pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio, participaram do evento a coordenadora geral de avaliação estratégica de Vigilância em Saúde, Patrícia Gutmann, a coordenadora de Vigilância em Saúde, Nadja Greffe e o coordenador do Centro de Informações Estratégicas e Resposta de Vigilância em Saúde, Caio Ribeiro. Pela Frente Nacional de Fortalecimento das ILPIs, esteve presente a sua Coordenadora, Dra. Karla Giacomin, médica geriatra. 

Todos sinalizaram a atual situação vivenciada no Estado, com o aumento de casos de COVID 19 e a grande ocupação de leitos nas unidades de saúde pública e privada, destacando a preocupação com os residentes dessas instituições que estarão numa situação de maior vulnerabilidade se houver a flexibilização das visitas neste momento de festas de final de ano. Enfatizaram a excepcionalidade da medida, lembrando que essa só poderá ser realizada em casos justificados, cercada de todos os cuidados. 

Por fim foi destacada a necessidade de notificação imediata dos casos suspeitos de COVID pelas instituições, sinalizando se tratar de moradia coletiva, para que os profissionais da Vigilancia epidemiológica, Vigilância Sanitária e Atenção Primária possam prestar todo o apoio necessário, realizando monitoramento ativo e tratando como caso de “possível surto”. 

Todo o evento foi transmitido ao vivo por meio do canal do IERBB/MPRJ no Youtube. O vídeo completo está disponível no canal. 

Por MPRJ