O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), da Comissão Permanente e Multidisciplinar de Acessibilidade do MPRJ (CPMA) e do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça das Promotorias Cíveis e de Tutela Coletiva da Pessoa com Deficiência (CAO Cível PDef/MPRJ) realizou, nesta terça-feira (14/09), evento em homenagem ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência - 'Capacitismo no Ambiente de Trabalho: Combatendo o Preconceito à Pessoa com Deficiência'. O encontro foi realizado em ambiente virtual e transmitido pela página do IERBB/MPRJ no Youtube.

O debate foi conduzido pela Promotora Renata Scharfstein, Coordenadora do CAO Cível PDef/MPRJ, e pelo servidor Sandro Laina, integrante da CPMA. Ao abrir o evento, a promotora de Justiça fez sua autodescrição, traduzindo sua imagem e o cenário que estava em palavras, permitindo que pessoas cegas ou com baixa visão pudessem compreender a cena. O recurso foi utilizado por todos os colaboradores do encontro, que também contou com duas intérpretes de libras. Em seguida, Renata agradeceu aos palestrantes, ressaltando que são parceiros de longa data do MPRJ e sempre estão juntos em ações referentes às pessoas com deficiência, além de registrar a presença de Caio Souza, Presidente da CDPD da OAB/RJ.

A primeira apresentação foi realizada pela subprocuradora-geral do Trabalho, Maria Aparecida Gurgel, Presidenta da Associação Nacional de Membros do Ministério Público de Defesa da Pessoa com Deficiência e Idoso (AMPID). Maria Aparecida explicou o que é o termo "Capacitismo", que surgiu através de movimentos da internet em 2017, e como ele acontece no ambiente de trabalho. "O Capacitismo nada mais é do que a discriminação da pessoa com deficiência. É uma expressão pautada na construção social que busca um corpo perfeito e padronizado, dito 'normal' e, ao mesmo tempo, subestima a capacidade e aptidão da pessoa com deficiência".

Logo após, Luanda Botelho, pesquisadora do Instituto Brasileiro de Estatística e Geografia (IBGE) trouxe dados sobre nível de ocupação de pessoas com deficiência com idade apta a trabalhar, comparativo do uso da força de trabalho por pessoas com deficiência e sem, além de discriminação salarial. " O Capacitismo é um fenômeno social que acontece de forma coletiva. Apesar de estarmos falando de ambiente de trabalho, ele não fica restrito, pelo contrário, acontece em diversos outros meios". Luanda aproveitou a oportunidade para alertar a escassez de dados com recortes de empregos e salários para esse grupo populacional.

O último a palestrar foi o auditor-fiscal do Ministério do Trabalho e Previdência, Marcelo José Rodrigues de Freitas, coordenador do Projeto de Inserção de Pessoas com Deficiência e Reabilitados no Mercado de Trabalho. Marcelo explicou que o objetivo do projeto é verificar a reserva legal, que consiste no respeito à cota de pessoas com deficiência  e reabilitadas nas empresas que possuam acima de 100 funcionários. "Nesse viés, ano passado, por conta da pandemia, nós auditores tivemos uma outra atuação que foi coibir a demissão dessas pessoas, respeitando uma normativa que proibia o desligamento de pessoas com deficiência  de qualquer tipo de empresa". Marcelo também destacou a importância da LBI, que trouxe a definição exata de pessoa com deficiência para nortear a atuação dos fiscais no cumprimento das cotas trabalhistas inerentes a esse grupo.

Por fim, o evento foi a aberto a perguntas e respostas, enviadas pelo chat do canal do IERBB/MPRJ.

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Por MPRJ