Criada em abril deste ano por meio de ato do procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, a Comissão para consolidação dos Atos Normativos do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) apresenta os primeiros resultados. Presidida pelo promotor de Justiça substituto Lucas Gagliano, e integrada pelos servidores José Reinaldo Conceição, Gustavo Honorato Maia e Fábio Palermo, a Comissão catalogou as Resoluções do Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça (GPGJ) dos últimos 10 anos. A Comissão também realizou a classificação temática, elaborou resumos e o estudo das respectivas correlações com outras normas e estruturas do MPRJ. As informações estão disponíveis no portal da Instituição (acesse aqui). 

Além da catalogação, a Comissão padronizou e reformatou os textos, que agora incluem quadros de detalhamento, notas de rodapé, e indicações de alterações e revogações, além de links para acesso direto a normas citadas. Além disso, foram criados páginas e links específicos no portal do MPRJ, com o objetivo de abrigar os novos conteúdos, facilitando sua identificação e acesso. A previsão é de que todas as Resoluções GPGJ, editadas a partir de 1975, bem como outras espécies normativas, sejam catalogadas e padronizadas nos próximos meses, e também de que seja aprimorado o sistema de busca.

A Comissão iniciou suas atividades realizando uma leitura aprofundada de cada Resolução, apresentando resumos e reunindo detalhes dos textos, incluindo classificações por áreas e temas, de maneira que cada Resolução pudesse ser devidamente catalogada. O trabalho também consistiu em identificar todas as Resoluções modificadas ou revogadas por outros atos normativos, especialmente no caso de ausência de revogação expressa.. 

Também foram feitos apontamentos e identificados possíveis erros materiais que, eventualmente, demandem republicação dos textos. “Foi um trabalho árduo, que exigiu muita atenção e tempo, pois demandou a leitura e a releitura de todas as Resoluções. A necessidade de elaborar uma taxonomia a ser aplicada a todos os documentos, com a criação de áreas e assuntos, para facilitar a identificação da Resolução, foi um grande desafio. Outro ponto desafiador foi a identificação dos reflexos normativos, quando da publicação de uma nova Resolução sobre outras anteriores”, afirmou o presidente da Comissão para consolidação dos Atos Normativos, promotor de Justiça substituto Lucas Gagliano.

O servidor José Reinaldo Conceição destacou que foram necessárias diversas revisões nos textos, fosse para a adequação da formatação, para a inserção de links e de notas de rodapé ou para a indicação de alterações normativas. Já o gerente da Gerência de Portal e Programação Visual (GPPV/MPRJ), Gustavo Honorato Maia, lembrou que o redesign dos documentos foi idealizado como mais um passo relacionado à eficiência, tornando mais acessíveis as informações publicadas em resoluções e possibilitando futuras melhorias, como por exemplo, buscas baseadas em parâmetros específicos.

“Cada integrante da equipe teve papel essencial para a conclusão dessa parte inicial dos trabalhos. Destaco, também, que este é um trabalho em constante modificação, tendo um viés colaborativo. Por isso, estamos abertos a receber sugestões através do e-mail atosnormativos@mprj.mp.br, em especial quanto a eventuais atualizações normativas que ainda não estejam contempladas nesses textos”, ressaltou o presidente da Comissão para consolidação dos Atos Normativos.

Acesse aqui as Resoluções GPGJ editadas a partir de 2011, em formato atualizado.