A Comissão para Consolidação dos Atos Normativos do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) apresenta novos resultados - leia matéria anterior AQUI. Foi concluído, na segunda semana de dezembro, seu trabalho de catalogação e formatação de todas as Resoluções GPGJ editadas entre 1999 e 2022. Dessa forma, as versões consolidadas dos textos editados entre 2005 e 2022 já estão reunidas em página e links específicos no Portal do MPRJ (acesse AQUI), com previsão de disponibilização das Resoluções dos anos anteriores nas próximas semanas.

"Os textos consolidados, reformatados em novo padrão, contêm indicações dos dispositivos alterados ou revogados, além de links para acesso direto a eventuais normas citadas, quadros sinóticos com resumos, classificações temáticas e correlações com estruturas do MPRJ e com outras normas, internas e externas", pontua o promotor de Justiça Lucas Gagliano, presidente da citada comissão.

"Agradeço muito aos integrantes da comissão pelo empenho e dedicação para a entrega de uma antiga reivindicação. Essa ferramenta auxiliará os membros e o público externo na consulta aos nossos atos normativos", afirma o procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos.

Integrante do grupo de trabalho, Gustavo Honorato, responsável pela Gerência de Portal e Programação Visual (GPPV/MPRJ), destacou: "o MPRJ, cada vez mais, traz transparência e facilidade no acesso à informação. Este é um projeto de grande importância, com objetivo de trazer ao público as legislações internas. Na primeira fase, disponibilizamos a restruturação textual e o relacionamento entre as Resoluções, possibilitando o aperfeiçoamento futuro, com um sistema de busca mais efetivo".

“Foi um trabalho árduo, diante do nível de detalhamento das informações que tivemos que colher para inserir nos textos consolidados. Por outro lado, todo o esforço para chegarmos ao resultado planejado valeu muito a pena, principalmente por representar um avanço significativo na construção de uma política institucional voltada ao tratamento dos atos normativos do MPRJ. Essa é uma demanda de longa data e de pleno interesse não apenas dos membros e dos servidores, mas de toda a sociedade", conclui o servidor José Reinaldo Conceição, assessor do gabinete e também integrante da Comissão para Consolidação dos Atos Normativos do MPRJ.

Por MPRJ