O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, e os procuradores de Justiça Márcia Rodrigues de Oliveira Piñeiro e Carlos Cícero Duarte Júnior foram agraciados, nesta quarta-feira (08/12), com o Colar do Mérito Judiciário, a mais alta honraria concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Ao todo, foram homenageadas 29 autoridades e personalidades que, no exercício das suas atividades, prestaram serviços relevantes ao Judiciário fluminense. A solenidade aconteceu no plenário do Fórum Central, no Centro do Rio, e foi o ponto alto das festividades do Dia da Justiça.

"É uma honra receber o Colar do Mérito Judiciário do Rio de Janeiro. Sinto-me extremamente lisonjeado com esta homenagem, pois ela é fruto de uma parceria que estamos formando entre o Ministério Público e o Poder Judiciário fluminense. É uma condecoração significativa que retrata um diálogo produtivo em benefício da Justiça do nosso estado", destacou o procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos.

Para a procuradora de Justiça Márcia Piñeiro, receber o colar vai além de uma satisfação pessoal. "Essa homenagem é o reconhecimento da atuação de um representante do MPRJ por 22 anos na primeira Câmara Criminal", acrescentou. Carlos Cícero complementou: “Após 32 anos de Ministério Público, receber essa comenda , no Dia da Justiça, é um grande estímulo para a atuação de nossa instituição perante o judiciário do estado do Rio de Janeiro. Estou muito honrado e envaidecido com essa homenagem”.

No roteiro das comemorações pela data também ocorreu a inauguração do retrato do desembargador Claudio de Mello Tavares, que presidiu o TJRJ no biênio 2019/2020, na Galeria dos Retratos dos Presidentes do Tribunal de Justiça. A homenagem prosseguiu com a celebração de um culto ecumênico onde diversos líderes religiosos passaram mensagens de paz, amor e harmonia.  O evento contou ainda com a apresentação da Orquestra Sinfônica Jovem do Rio de Janeiro (OSJRJ).

Os condecorados deste ano

Além dos membros do MPRJ, foram homenageados o governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro; o presidente da Assembleia Legislativa, deputado André Ceciliano; a ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura, corregedora nacional de Justiça; o ministro Jorge Oliveira, do Tribunal de Contas da União; o vice-almirante Arthur Fernando Bettega, comandante em chefe da Esquadra; o major-brigadeiro do ar Luiz Guilherme Silveira de Medeiros, comandante do Terceiro Comando Aéreo Regional; a desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região; o desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, corregedor de Justiça do Maranhão e presidente do Colégio Permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil; o coronel Leandro Sampaio Monteiro, secretário de Estado de Defesa Civil e comandante-geral do Corpo de Bombeiros do RJ; e o secretário Nicola Moreira Miccione, da Casa Civil do Rio de Janeiro.

Também foram agraciados com o Colar do Mérito Judiciário o procurador do Estado do RJ, Marcello Cinelli de Paula Freitas; os advogados Alberto de Orleans e Bragança, Alberto Pavie Ribeiro, Cristiane de Medeiros Brito Chaves Frota; o empresário Paulo Roberto Bandeira de Mello; o diretor da Fundação Getúlio Vargas, Sidnei Gonzalez dos Santos; os juízes Hevelise Scheer, da Vara Única da Comarca de Bom Jardim; Marcelo Martins Evaristo Silva, da Região Judiciária Especial – 1º Grupo; Bruno Vinicius da Ros Bodart da Costa, em exercício na Turma Recursal Cível; Almir Carvalho, da 2ª Vara de Família da Comarca de Itaboraí; e Hele Maria Loukides (post mortem); além dos seguintes servidores: Virna Amorim, diretora-geral de Tecnologia da Informação; Leandro Sarmento D’Ornellas, analista judiciário; Rui Batista Martins, oficial de Justiça avaliador; Felipe Zacchê Diniz, técnico de atividade judiciária, Jorge Antônio Silveira Dias, garçom; e Wagner Xavier de Queiroz (post mortem), ascensorista.  

Colar do Mérito Judiciário

O Colar do Mérito Judiciário foi instituído pela Resolução nº 14, de 2 de dezembro de 1974, do TJRJ. De grau único, a condecoração é uma medalha tipo comenda, em metal dourado, esmaltada em azul e branco, tendo ao centro a insígnia do Estado do Rio de Janeiro com a inscrição “Tribunal de Justiça, ano de 1974”, a ser usada com fita azul e branca. A outorga do colar é realizada em solenidade do Tribunal de Justiça no dia 8 de dezembro de cada ano, quando se comemora o “Dia da Justiça”.

Por MPRJ