O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) sediou, nestas quinta e sexta-feira (09 e 10/03), reunião extraordinária da Comissão Permanente de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG). O grupo discutiu ações a serem adotadas no âmbito dos Ministérios Públicos e propostas a serem implementadas nacionalmente para melhorar a segurança nos estádios. Na tarde da quinta, ocorreu reunião com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), onde foi tratada a retomada da cooperação com a entidade para enfrentar essa questão. Já na sexta-feira os membros definiram o novo presidente da comissão, que passará a ser exercida pelo procurador de Justiça Ciro Expedito Scheraiber (MPPR).

Durante o encontro, promotores e procuradores de diferentes Estados relataram experiências bem-sucedidas e desafios a serem superados em suas regiões. A pauta principal do dia concentrou-se em delimitar as propostas para a retomada da cooperação com a CBF, visando à atuação em quatros pontos principais: violência, procedimentos discriminatórios das torcidas e racismo, cadastro nacional de torcedores, e laudos de segurança e prevenção.  

O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, participou da abertura do evento, logo pela manhã, e ressaltou que a atuação do Ministério Público pode ser decisiva para aprimorar a segurança nos estádios, destacando que o MPRJ possui um grupo temático voltado especificamente para o tema – o Grupo Temático Temporário do Desporto (GTT-Desporto/MPRJ).

“Esta comissão desempenha um papel muito importante para a atuação do MP nesse tema. Recentemente, tivemos episódios de extrema gravidade. Então, aqui temos o Ministério Público reunido em busca de soluções, cobrando providências das autoridades, das entidades e dos clubes, para que essas situações não ocorram mais em nossos estádios e no entorno deles”, disse Luciano Mattos.

O coordenador do GTT-Desporto/MPRJ, Marcus Leal, comentou que a ideia da comissão é resgatar a cooperação que existia com a CBF e atualizá-la, com a implementação de medidas importantes e novas tecnologias. “Temos um conjunto de medidas que pretendemos levar ao conhecimento da CBF para que sejam introduzidas no regulamento da competição, incrementando as medidas de segurança do torcedor e dos estádios. Dentre elas, o cadastro nacional de torcedores, controle de acesso, implementação de biometria, e de reconhecimento facial”, elencou Marcus Leal.

O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Jaime de Cássio Miranda, ressaltou que o intercâmbio de informações e a participação de diferentes órgãos na busca por soluções são fatores fundamentais. “Vemos a importância de o CNMP se juntar nessa iniciativa. Queremos trazer as boas ideias que o grupo já tem para, futuramente, criarmos um protocolo de segurança pública voltado para grandes eventos, e depois voltado para cada estado”.

Na sexta-feira (10/03) os integrantes da comissão se reuniram para consolidar os pontos abordados nas reuniões do dia anterior, definir iniciativas para o próximo encontro e eleger a nova presidência da comissão. O procurador de Justiça Ciro Expedito Scheraiber (MPPR) foi escolhido como novo presidente.

Participaram da reunião membros do Ministério Público de 12 estados brasileiros, do CNMP e do Ministério Público do Trabalho. 

Por MPRJ