O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG) realizou, nesta quarta-feira (31/05), sua 4º Reunião Ordinária, na sede do Ministério Público Militar, em Brasília, que empossou os vice-presidentes e presidentes das Comissões/Grupos Temáticos do Conselho. Na ocasião, o procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Luciano Mattos, foi reempossado como vice-presidente do CNPG para a Região Sudeste. O subprocurador-geral de Justiça de Relações Institucionais e Defesa de Prerrogativas do MPRJ, Marfan Martins Vieira, foi novamente empossado como presidente do Grupo Nacional de Acompanhamento Legislativo do Conselho.

Luciano Mattos declarou estar honrado com o reconhecimento do colegiado e acrescentou: “Com a confiança do presidente César Mattar Jr, darei prosseguimento ao trabalho já desenvolvido na Região Sudeste, contando com a parceria dos procuradores-gerais de Justiça da região”.

Também tomaram posse como vice-presidentes: do Ministério Público da União, o PGJ do Distrito Federal, Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur; do Norte, o PGJ do Tocantins, Luciano Cesar Casarotti; do Nordeste, o PGJ do Sergipe, Manoel Cabral Machado Neto; do Centro-Oeste, o PGJ do Mato Grosso, Deosdete Cruz Junior e do Sul, o PGJ de Santa Catarina, Fabio de Souza Trajano. 

Como presidentes de Comissões e Grupos Temáticos, além de Marfan Martins Vieira, tomaram posse o PGJ de São Paulo, Mario Luiz Sarrubo, como presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC); o PGJ do Amazonas, Alberto Rodrigues Nascimento Júnior, assumindo o Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH); o PGJ do Mato Grosso do Sul, Alexandre Magno Benites, como presidente do Grupo Nacional de Defesa do Patrimônio Público e do Grupo Nacional da Temática Eleitoral; o PGJ do Acre, Danilo Lovisaro, na gestão do Grupo de Apoio Criminal; o PGJ do Distrito Federal, George Carlos Fredderico Moreira Seigneur, assumindo o Grupo Nacional de Tecnologia da Informação; o ex-PGJ de Santa Catarina e futuro conselheiro do CNMP Fernando Comin para o grupo Grupo Nacional de Acompanhamento Processual (GNP); o PGJ do Piauí, Cleandro Alves de Moura, permanecendo no Grupo Nacional de defesa do Consumidor; a PGJ do Espírito Santo, Luciana Andrade, como presidente do Grupo Nacional de Execução Penal.

Temas abordados no encontro

Entre os assuntos administrativos tratados no encontro estiveram a aprovação da Ata da Reunião Ordinária do último 11 de maio em Teresina; a Reunião Extraordinária que acontecerá no próximo dia 28 de junho em Fortaleza, com a presença dos Procuradores-Gerais do Panamá, de Minnesota e de Buenos Aires; a Reunião Extraordinária do dia 3 de agosto, que ocorrerá em Ouro Preto e o calendário de reuniões ordinárias, entre diversas outras questões.

Entre os demais assuntos abordados, destaca-se o debate do projeto voltado para investigações criminais envolvendo o uso de combustíveis, a proposta da Comissão de Cibersegurança, com o objetivo de estabelecer uma Política Nacional de Segurança Cibernética para o MP brasileiro e, também, a aplicação de ferramentas de Inteligência Artificial no ambiente institucional. Também tratou-se da Lei que institui a Política Antimanicomial no Poder Judiciário e estabelece procedimentos e diretrizes para implementar a Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência. 

A abertura do encontro foi realizada pelo presidente do CNPG, procurador-geral de Justiça do Pará, César Mattar Jr, que agradeceu as presenças. A mesa de abertura também foi composta pelo procurador-geral da república, Augusto Aras, e a procuradora de Justiça Eunice Carvalhido, chefe de gabinete da PGR. Também esteve presente o PGJ do Ministério Público Militar Antônio Duarte. O PGR parabenizou o presidente do CNPG por sua gestão e ressaltou o papel do Conselho. “O CNPG aglutina para além do CNMP todos os MPs, buscando uma legitimidade substancial e material para a Instituição“.

Por MPRJ