O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) sedia, a partir desta quinta-feira (23/06), o 2º Encontro de Procuradores-Gerais de Justiça da Região Sudeste. O evento, que acontece até a sexta-feira (24/06), reunirá os PGJs Luciano Mattos, do MPRJ e vice-presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) para a Região Sudeste, Luciana Andrade, do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Jarbas Soares Júnior, do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), e Mário Luiz Sarrubbo, do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), além de membros das quatro instituições, que discutirão temas como segurança pública, segurança hídrica e atuação nos Tribunais Superiores.

O evento terá início às 14 horas com as falas dos Procuradores-Gerais de Justiça. A partir das 15 horas, o procurador de Justiça Marcelo Goulart, do MPSP, ministrará a palestra “Princípio da Unidade”, que será seguida de um debate com a participação dos seguintes membros: a PGJ do MPES, Luciana Andrade, Edilea Gonçalves, subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Políticas Institucionais do MPRJ, Marcus Leal, secretário-geral de Planejamento Institucional da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento e Políticas Institucionais do MPRJ, Mateus Picanço, assistente da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento e Políticas Institucionais do MPRJ, Bernardo Vieiralves, assessor da Secretaria-Geral de Planejamento Institucional da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento e Políticas Institucionais do MPRJ, Wallace Paiva Martins Junior, SubPGJ Jurídico do MPSP, Fernando Pereira da Silva, chefe de gabinete do MPSP, Gabriel Lino de Paula Pires, do MPSP,. Cláudia Ferreira Pacheco de Freitas, secretária-geral do MPMG, Francisco Berdeal, Alexandre Coura e Emannoel Gagno, todos do MPES.

No dia seguinte, a partir das 9 horas, acontecem os debates temáticos. Participam do Eixo I de debates (Segurança Pública), Eduardo Campos, coordenador de Segurança e Inteligência do MPRJ, Reinaldo Lomba, coordenador-geral de Segurança Pública e do Grupo Temático Temporário (GTT) – Operações Policiais (ADPF 635-STF) do MPRJ, Marcos Paulo de Souza Miranda, do CAOCRIM do MPMG, Vanessa Fusco Nogueira Simões, do GSI do MPMG, Tiago Pinhal, do MPES, e Leonardo Leonel Romanelli, do MPSP.

A partir das 10 horas, acontecem as discussões do Eixo II (Segurança Hídrica), com a participação de José Alexandre Maximino, coordenador do Grupo Temático Temporário -Segurança Hídrica (GTT-Segurança Hídrica/MPRJ) do MPRJ, Gisela Pequeno, assistente do GTT-Segurança Hídrica/MPRJ, Patricia Gabai, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística do MPRJ, Marcelo Lemos, do MPES, e Gabriel Lino de Paula Pires, do MPSP.

Por fim, às 11 horas, acontece o debate do Eixo III (Tribunais Superiores e Novo Eixo Princípio da Unidade Institucional), com as participações de Inês Andreiuolo, assessora-chefe da Assessoria de Recursos Constitucionais Cíveis do MPRJ, Antônio Sérgio Rocha de Paula, Alderico de Carvalho Júnior, e Maria Carolina Silveira Beraldo, do MPMG, e Alexandre Alberto de Azevedo Magalhães Junior, do MPSP.

Em outubro de 2021, no MPES, durante o 1º Encontro de Procuradores-Gerais de Justiça da Região Sudeste, os Ministérios Públicos da Região Sudeste assinaram um termo de compromisso para o estabelecimento de uma atuação coordenada para o enfrentamento comum dos três temas prioritários aos quatro estados: a segurança pública, o meio ambiente e a atuação estratégica nos Tribunais Superiores. 

Por MPRJ