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Representantes do MPRJ, do governo federal e do Comitê Gestor do SINALID/CNMP se reúnem para instituir plano de trabalho de enfrentamento ao desaparecimento de pessoas
Publicado em Thu Aug 10 16:59:36 GMT 2023 - Atualizado em Thu Aug 10 17:27:52 GMT 2023

O Comitê Gestor do SINALID, instituído no âmbito da Comissão da Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e integrantes do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) reuniram-se na quarta-feira (09/08), em Brasília, com representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) para avançar na cooperação firmada para enfrentar o desaparecimento de pessoas no país. As tratativas foram retomadas para a instituição de um plano de trabalho para a implementação do Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas.

A reunião ocorreu no âmbito do acordo de cooperação técnica celebrado em maio deste ano entre o CNMP, o MPRJ e o governo federal, com objetivo de integrar o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (SINALID/CNMP) aos bancos de dados do MJSP.  O Sinalid é o maior sistema público voltado exclusivamente ao enfrentamento do desaparecimento no Brasil, integrando todos os Ministérios Públicos estaduais e ramos do Ministério Público da União. O sistema foi desenvolvido a partir de uma iniciativa do MPRJ, o Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID/MPRJ).

Participaram a promotora de Justiça do MPES Andrea Teixeira, membro auxiliar da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF/CNMP); a assessora especial da CDDF/CNMP, Andrea David; a chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Justiça, Lazara Cristina de Carvalho; a coordenadora-geral de Promoção do Registro Civil de Nascimento (MJ), Tula Brasileiro; a promotora de Justiça do MPDFT, Polyanna Dias; e a promotora de Justiça Roberta Rosa Ribeiro, coordenadora de Mediação, Métodos Autocompositivos e Sistema Restaurativo (CEMEAR/MPRJ); além do coordenador do PLID/MPRJ, André Luiz Cruz.

Por MPRJ

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