O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, participou, nesta quarta-feira (30/08), da abertura da “Semana de Enfrentamento e Prevenção ao Desaparecimento de Pessoas”. A abertura contou com mesas de debates sobre os avanços da política de enfrentamento e prevenção ao desparecimento de pessoas e sobre os desafios a serem superado em relação ao tema.

"Eu gostaria de destacar aqui a atuação do Ministério Público. Nós temos a Coordenadoria-Geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana, criada assim que iniciei minha gestão, em 2021, e que vem fazendo um trabalho brilhante. Nela temos as estruturas de Justiça Restaurativa, a Coordenação de Direitos Humanos e a Promoção do Direito das Vítimas. E o PLID, o Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos, que alcançou uma dimensão nacional, porque o Conselho Nacional dos Ministério Público o levou a outros MPs do Brasil, e essa agenda foi crescendo. Hoje há o envolvimento de vários parceiros”, afirmou o PGJ.

Na primeira mesa de discussões, que tratou do tema “Avanços da política de enfrentamento e prevenção ao desaparecimento de pessoas”, a procuradora de Justiça Patrícia Carvão, coordenadora de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana (CPDPH/MPRJ), participou em conjunto com Márcio Carvalho, superintendente de Prevenção e Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas do Estado do Rio de Janeiro; Luiz Henrique Oliveira, gerente do programa SOS Crianças Desaparecidas da Fundação para a Infância e Adolescência (FIA), e Rogéria Alves da Cruz Rodrigues, presidente da ONG Mães Braços Fortes. A mediação foi de Maria Julia Miranda, subcoordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública.

"O encontro de hoje tem extrema relevância para dar visibilidade à pauta do desaparecimento e incentivar a articulação e o trabalho em rede de muitas instituições que cuidam do tema. Foram apresentados os principais aspectos da atuação institucional do MPRJ no combate ao desaparecimento, e no fomento de políticas públicas, seja através do funcionamento do PLID, a nível estadual, e do SINALID, a nível nacional. Também foi ressaltada a importância do acesso à documentação básica, pauta que anda de mãos dadas com a questão do desaparecimento. O trabalho desenvolvido junto à escolas, através do Projeto Calçada da Cidadania (do Centro de Memória do MPRJ) também inclui um trabalho informativo que visa a prevenir o desaparecimento, cujo maior índice ocorre justamente nos adolescentes com a faixa etária entre 12 e 17 anos ", avaliou Patrícia Carvão.

Ainda foi realizada uma segunda mesa, abordando o tema “Os desafios a serem superados”. O encontro realizado na sede da Defensoria Pública, no Centro do Rio, contou também com as presenças de Patrícia Cardoso, defensora pública-geral do Estado; Jovita Belfort, superintendente de Prevenção e Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas do Estado do Rio de Janeiro, representando a secretária de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Rosangela de Souza Gomes, e Aline Forasteiro, subsecretária de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.

“Eu fico muito feliz e realizada como defensora pública-geral em ver aqui o Ministério Público e o Executivo, todos trabalhando de maneira coordenada, em prol da mesma causa. Entendemos que essa é uma questão que precisa da força das instituições trabalhando juntas. Temos defensores espalhados por todo o Rio de Janeiro e as comarcas com as portas abertas para fazer o direcionamento correto para os que nos procuram", ressaltou Patrícia Cardoso.  

PLID/MPRJ
 
O Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID/MPRJ) foi criado em 2012, através da Resolução GPGJ nº 1.716, para auxiliar nas buscas por pessoas desaparecidas. Em 2017, com a adesão de todos os Ministérios Públicos Estaduais e ramos do Ministério Público da União, a experiência resultou no maior sistema público voltado exclusivamente ao enfrentamento do desaparecimento no Brasil, o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (SINALID). Em 2022 o MPRJ e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) prorrogaram, por cinco anos, o prazo de vigência do acordo de cooperação técnica que instituiu o SINALID de forma a potencializar e aperfeiçoar as ações de busca por meio do Sistema.

Por MPRJ