O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participa, entre os dias 9 e 11/10, da 4ª Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH/CNPG), realizada em Manaus, no Amazonas. O encontro reúne membros de diversos estados e ramos do Ministério Público brasileiro para definir estratégias de atuação diante dos novos desafios que envolvem os direitos fundamentais em suas várias frentes, desde a proteção da infância e juventude até o meio ambiente. O GNDH é um órgão do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG).

Presente no encontro, a coordenadora do CAO Meio Ambiente/MPRJ, Patrícia Silveira da Rosa, integrante da Comissão Permanente do Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo e Patrimônio Cultural do GNDH (COPEMA), destaca que a reunião é uma oportunidade ímpar para trocar experiências e integrar trabalhos. "Os trabalhos rendem muito por conta dessa rica troca. Tivemos, por exemplo, um trabalho do Rio Grande do Sul sobre enchentes, logo depois de um do Rio Grande do Norte sobre energia alternativa. São questões distantes e diferentes, mas que em alguma medida se relacionam porque o meio ambiente é interligado", explicou a procuradora de Justiça.

O presidente do GNDH e procurador-geral de Justiça do MPAM, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, ressaltou antes do evento que o momento é especialmente oportuno para a reunião no Amazonas, considerando os desafios climáticos e ambientais que o estado enfrenta hoje. "A beleza natural do Amazonas vem sofrendo adversidades como a estiagem e as queimadas, tornando a discussão sobre mudanças climáticas e preservação ambiental ainda mais imprescindível. Por isso, este encontro será crucial para pensarmos em estratégias de atuação do Ministério Público diante desses e de outros desafios”, disse Alberto Rodrigues

Durante as reuniões das sete diferentes comissões são feitas exposições sobre assuntos diversos e aprovados enunciados que servirão de orientação para a atuação dos promotores e procuradores de Justiça. O GNDH é composto por sete comissões permanentes: Direitos Humanos (COPEDH), Saúde (COPEDS), Infância e Juventude (COPEIJ), Direitos da Pessoa com Deficiência e da Pessoa Idosa (COPEDPDI), Combate à Violência Doméstica (COPEVID), Educação (COPEDUC), Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo e Patrimônio Cultural (COPEMA). Paralelamente, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) realizou em Manaus, nesta terça-feira (10/10), a sua 9ª Reunião Ordinária.

A procuradora de Justiça Carla Araújo, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAO Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher/MPRJ), participou do evento e foi eleita coordenadora da Comissão Permanente de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (COPEVID) para a gestão 23/24.

Também participaram presencialmente o coordenador do CAO Educação/MPRJ, promotor André Navega (pela Comissão Permanente de Educação/COPEDUC); as promotoras Cristiane Branquinho e Carolina Senra, respectivamente coordenadoras do CAO Idoso/MPRJ e do CAO Cível e Pessoa com Deficiência/MPRJ, (pela Comissão Permanente dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência/COPEDPDI); a promotora Roberta Rosa, coordenadora do Centro de Mediação, Métodos Autocompositivos e Sistema Restaurativo (CEMEAR/MPRJ), pela Comissão Permanente de Direitos Humanos/COPEDH; e as promotoras Carolina Enne e Raquel Madruga, respectivamente coordenadora e subcoordenadora do CAO Infância e Juventude/MPRJ (área Infracional), pela Comissão Permanente da Infância e Juventude/COPEIJ; além de Vinícius Lameira, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio, que apresentou um enunciado sobre mudanças climáticas.

Por MPRJ