O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro participou, nesta quinta-feira (31/08), da audiência pública “A Situação da Primeira Infância no Estado do Rio de Janeiro”, promovida pela Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e da Pessoa Idosa da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). As promotoras de Justiça Viviane Alves Santos Silva, da Promotoria de Justiça de Família de Mesquita, e Luciana Pereira Grumbach Carvalho, da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti, estiveram presentes no evento.

A audiência pública contou com a participação de representantes da Secretarias de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, de Saúde e de Educação, da Defensoria Pública, do Tribunal de Justiça, dos Conselhos Tutelares e do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro.

A promotora de Justiça Viviane Alves Santos Silva ministrou palestra sobre “Planos Municipais Pela Primeira Infância” e a promotora de Justiça Luciana Pereira Grumbach Carvalho falou aos presentes sobre o projeto “Nascer Legal” do MPRJ, que tem como objetivo aprimorar a política pública de registro civil nas maternidades públicas do estado e conscientizar sobre as consequências do problema do subregistro civil.

A mestre em Serviço Social e representante da Rede Nacional Primeira Infância, Carolina Terra, apresentou tópicos de um relatório da Rede voltado para a área da assistência e saúde. Já a representante do Fórum Permanente de Educação Infantil do Rio de Janeiro, Maria Fernanda Rezende Nunes, traçou um panorama da educação infantil no estado, e o coordenador de Infância e Juventude da Defensoria-Pública, Rodrigo Azambuja, falou sobre as ações adotadas pela Defensoria relacionadas ao tema da Primeira Infância.

A íntegra da audiência pública pode ser conferida no LINK.

Por MPRJ