O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, deu início, nesta quinta-feira, (23/11), à Primeira Jornada Institucional Ordinária do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), realizada no auditório do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ). Até esta sexta-feira (24/11), serão apresentadas as propostas de enunciados enviadas pelos membros e selecionadas pelo Comitê de Unidade Institucional do MPRJ, para análise, aprovação e posterior adoção como diretriz da atuação dos promotores e procuradores de Justiça do MPRJ.

Na abertura, Luciano Mattos ressaltou o pioneirismo do evento no Brasil. "Esse debate respeita a independência funcional de cada membro, permitindo que todos possam conhecer o entendimento majoritário da instituição. Permitirá ao promotor e ao procurador de Justiça atuar sabendo que existiu um debate e uma posição institucional.  Também permitirá que o cidadão tenha uma noção do entendimento da instituição sobre determinados temas", explicou o PGJ, acrescentando que a jornada fortalece a unidade institucional e que, ao final do encontro, será criado um grupo de trabalho para avaliar os resultados.

Além do PGJ, compuseram a mesa de abertura o corregedor-geral do Ministério Público, Ricardo Ribeiro Martins; a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Políticas Institucionais, Ediléa Cesario; o coordenador do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), Leandro Navega; e os promotores de Justiça Alexandre Couto Joppert e Dina Maria Furtado de Mendonça Velloso, representantes da Câmara Técnica e que presidiram a votação dos enunciados na parte da manhã. No período da tarde, as promotoras de Justiça Allyne Tavares Giannini e Cristiane do Nascimento Ferreira, também representantes da Câmara Técnica, conduziram os trabalhos.

No primeiro dia de votações, foram colocadas em deliberação propostas de enunciados referentes aos temas Cível e Tutela Coletiva do Meio Ambiente e Urbanismo, Contribuinte e Consumidor, Saúde, Cidadania e Idoso e Pessoa com Deficiência. Dos 27 enunciados em análise e votação, 22 foram aprovados, quatro não foram aprovados, não alcançando o quórum mínimo de 2/3 dos votantes exigido para aprovação, e um foi retirado de votação.

Para a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Políticas Institucionais, Ediléa Cesario, a jornada institucional está sendo de extrema relevância para o MPRJ. "A grande participação, o engajamento dos membros do Ministério Público e o debate produtivo desenvolvido nesse primeiro dia demonstram a importância de um evento como esse para balizar a atuação funcional dos membros na ponta, visando à unidade institucional tão esperada", comentou.  

O secretário-geral de Planejamento Institucional, Marcus Cavalcante Pereira Leal, reforçou a importância do encontro. "Essa iniciativa da Procuradoria-Geral de Justiça, de dar vida à construção de enunciados institucionais como meio para fomentar a unidade institucional, é realmente histórica. A expectativa é de que, enfim, possa ser adotada uma cultura institucional de coesão, de unidade e, a partir deste caminho, haja uma real transformação da sociedade nesses temas tão relevantes que estão sendo tratados aqui", disse o procurador de Justiça.

Uma grande estrutura foi montada pelo IERBB/MPRJ para a realização da Jornada Institucional 2023. "O IERBB/MPRJ já tem a expertise nesse tipo de evento, e hoje nós conseguimos agregar os colegas que estão aqui e os que estão nos seus gabinetes, e que puderam participar dessas decisões democráticas da atuação do Ministério Público. Hoje tivemos 233 membros participando. Isso foi muito importante para nós e demonstra a legitimidade da jornada e a legitimidade das decisões aqui tomadas”, destacou o coordenador do IERBB/MPRJ, Leandro Navega.

Veja aqui a relação das propostas discutidas no primeiro dia.

Por MPRJ