O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, recebeu em seu gabinete, na tarde desta terça-feira (07/11), representantes do Ministério Público de Moçambique, que vieram participar da Conferência Internacional de Cooperação no Combate aos Crimes Cibernéticos, realizada na segunda-feira (06/11), na sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). Até sexta-feira, os promotores de Justiça moçambicanos Cláudia Elizabeth Miguel, Mauro Manuel Mucambe e Ângela Josefa Mass vão cumprir uma agenda de visitação institucional para conhecer alguns setores do Parquet fluminense.

"É uma alegria receber essa comitiva para esse intercâmbio. É um momento de troca de experiência. As visitas que eles estão fazendo em toda a nossa instituição trazem para nós as peculiaridades da atuação do Ministério Público de Moçambique.  É muito importante conhecer um pouco da realidade deles. Isso faz com que também possamos ter uma melhor compreensão da nossa realidade", avaliou Luciano Mattos.

Na segunda-feira, primeiro dia da visita, os moçambicanos foram recebidos pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Saúde (CAO Saúde/MPRJ), promotora de Justiça Denise da Silva Vidal, que fez uma explanação sobre atuação das promotorias da área e apresentou os principais marcos normativos do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. "A ideia foi apresentar aos colegas de Moçambique como funciona o MPRJ e também mostrar a importância do CAO Saúde como órgão auxiliar da atividade funcional, visando à otimização de serviços e ações de saúde, com qualidade e presteza, que atendam as necessidades da sociedade", explicou Denise Vidal.

Durante o encontro, os promotores mostraram o interesse em conhecer outras áreas de tutela coletiva.  "Nós como Ministério Público estamos agora também interessados em abordar estas áreas dos direitos coletivos e difusos, e temos o Brasil como uma referência. Percebemos que o MPRJ está muito mais avançado e sabemos que tem uma forte intervenção em diversas áreas”, ressaltou o promotor Mauro Manuel Mucambe.

Mucambe falou sobre a expectativa com o intercâmbio. “Vamos tentar transmitir estes conhecimentos à nossa procuradoria em Moçambique, aos nossos colegas para ver se conseguimos implementar também por lá, porque nossa população tem carências que só o Ministério Público pode intervir e fazer alguma coisa para mudar a situação que vivemos", concluiu o promotor moçambicano.  

Ainda na segunda-feira, os visitantes conheceram um pouco do trabalho realizado pelo Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE/MPRJ). Na terça-feira, além do encontro com Luciano Mattos, assistiram a uma apresentação da área de tutela coletiva do patrimônio público e da cidadania e visitaram o Laboratório de Inovação do MPRJ.

Na quarta-feira, os promotores de Moçambique estarão no IERBB para uma apresentação da área de tutela coletiva do meio ambiente e visitarão a 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital. O trabalho do MPRJ nas áreas de proteção ao idoso e de proteção do consumidor e do contribuinte serão apresentadas na quinta-feira.

 A última apresentação no IERBB será realizada na sexta-feira quando conhecerão a atuação do MPRJ na Gerência de Análises, Diagnósticos e Geoprocessamento. O encerramento da agenda está programado para 16h de sexta-feira (10/11).

Por MPRJ