O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) sediou, nesta segunda-feira (06/11), a Conferência Internacional de Cooperação no Combate aos Crimes Cibernéticos. Especialistas de diversos países que atuam no enfrentamento aos crimes praticados através do ambiente digital compartilharam experiências, discutiram maneiras de aprimorar as investigações, relataram alguns dos principais desafios e apontaram caminhos para avançar no tema. 

O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, destacou que os crimes cibernéticos desafiam as fronteiras físicas e estão em constante evolução, tendo peculiaridades que demandam novas metodologias, técnicas e conhecimentos. Durante o evento, Luciano assinou, juntamente com os PGJs do Pará e presidente do Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG), César Mattar Jr, de Alagoas, Marcio Roberto de Albuquerque, do Amazonas, Alberto Rodrigues Júnior, e do Distrito Federal e Territórios, Georges Seigneur, um protocolo de intenções para o intercâmbio de informações e conhecimento em matéria de cibercrime entre as diferentes unidades do MP. O presidente do CNPG garantiu que, na próxima reunião do colegiado, marcada para esta quarta-feira (08/11), será discutida a adesão de todos os MPs do país ao protocolo assinado. 

"Justamente por essas características, esse tipo de delito enseja nossa atenção especial e um trabalho integrado entre países, órgãos de controle e iniciativa privada. O evento é uma contribuição para o fortalecimento do Ministério Público. A ideia é que possamos firmar, efetivamente, compromissos de cooperação e protocolos de atuação, como esse que assinamos hoje, abrangendo cada vez mais unidades ministeriais para avançar na temática debatida durante a Conferência", pontuou Luciano Mattos. 

O presidente do CNPG lembrou que a iniciativa do MPRJ busca unificar a atuação dos órgãos de Justiça, particularmente do Ministério Público. “Em um momento em que a criminalidade caminha a passos largos com a tecnologia, nada mais óbvio que o MP, os órgãos de controle e o sistema de Justiça se debrucem sobre o tema. Não é coincidência a realização da Conferência com fatos como as montagens das quais foram vítimas, recentemente, estudantes do Rio de Janeiro, fatos estes que estão acontecendo cada vez mais. Por isso, eu parabenizo o doutor Luciano Mattos pela realização do evento”, afirmou César Mattar Jr.

O procurador-geral de Justiça de Buenos Aires e presidente da Associação Internacional de Procuradores (IAP), Juan Bautista Mahiques, apontou que é necessário pensar em políticas públicas e estratégias de cooperação para combater a ciberdelinquência, com soluções inovadoras e rápidas, como o uso de ferramentas baseadas em inteligência artificial. "Considero que essas conferências internacionais e plataformas de cooperação são âmbitos propícios para intercambio de experiência e para estreitar laços que nos permitam enfrentar juntos os desafios que impõem esse tipo de delito", disse Juan, que elogiou a iniciativa do MPRJ. "Este evento é uma demonstração da relevância institucional que representa aos Ministérios Públicos a persecução penal desses ilícitos cometidos em territórios digitais". 

O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e representante da América Latina na IAP, Manoel Murrieta, pontuou que as palestras são importantes para a capacitação de quem atua na área e para a conscientização da sociedade em geral. Além dos PGJs, também estiveram no painel de abertura corregedor-geral do MPRJ, Ricardo Martins; e a juíza auxiliar da presidência do TJRJ, Ana Paula Pena Barros, representando o presidente do TJRJ, Ricardo Cardozo.

Veja aqui o Termo de Adesão assinado entre os membros do MP

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Assista a íntegra do evento.

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Por MPRJ