Foram lançados nesta terça-feira (28/11), durante a 18 ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada no plenário do CNMP, em Brasília, os três últimos volumes do Guia de Atuação Resolutiva da Corregedoria Nacional. As obras servirão de fonte para referência, difusão e compartilhamento de fundamentos e práticas para nortear a atuação resolutiva do Ministério Público brasileiro. 

O corregedor nacional, Oswaldo D'Albuquerque, apresentou o volume 2, Guia de Mediação e Conciliação; o volume 3, Guia de Práticas restaurativas e o volume 4, Guia de Legislação de Autocomposição, que foram entregues à presidente do CNMP, Elizeta de Paiva Ramos. Além dos guias apresentados hoje, já estão disponíveis para consulta o primeiro volume, Guia de Negociação, e o Manual de Resolutividade do Ministério Público, lançados no dia 25/09. 

“Essa coletânea tem como objetivo contribuir para uma atuação mais resolutiva na Instituição. O trabalho da Corregedoria Nacional, somado ao que esse colegiado já havia teorizado, atende aos normativos que esta Corte de controle, de fomento às boas práticas, trouxe de aperfeiçoamento e fortalecimento do Ministério Público brasileiro. Gostaria ainda de agradecer a todos que contribuíram com essas obras. Na próxima sessão vamos lançar as três revistas da corregedoria, cada uma com cerca de 500 páginas, que terão também a versão física”, ressaltou Oswaldo D'Albuquerque.  

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Por MPRJ