Em apoio à 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital, a coordenação do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Saúde (CAO SAÚDE/MPRJ) articulou, com órgãos responsáveis, a segunda reunião para debater a situação atual do atendimento oncológico no Estado do Rio de Janeiro, bem como seus impactos na regulação.
 
A pauta do encontro, realizado em 04/06, baseada nos tópicos: oferta de diagnóstico oportuno do câncer; organização da linha de cuidado e da rede de serviços de oncologia; contratualização dos serviços como Unidades e Centros de Alta Complexidade em Oncologia, além dos demais serviços não habilitados financiados pela Secretaria Estadual de Saúde (SES). Também foram apresentadas pela SES a situação das principais filas por recurso para assistência, o tempo de espera para início de tratamento e a oferta da rede federal reduzida, além do mapeamento de déficit de pelo menos oito Unidades e Centros de Alta Complexidade em Oncologia na região metropolitana.
 
Como metas para a próxima reunião, serão apresentadas ações pactuadas em encontros intersetoriais para a situação de crise detectada com o aumento dos tempos de espera e baixa oferta. As medidas deverão observar: otimização da rede instalada; organização da rede de oncologia, incluindo os serviços federais, estaduais e municipais de média e alta complexidade com as referências para cada tipo de câncer.  
 
A ideia é apontar como aumentarão a oferta de serviços e recursos; como estão sendo avaliados, qualitativamente, os cofinanciamentos da SES e o impacto sobre os maiores tempos de espera; como aperfeiçoar o fluxo dos pacientes na rede e navegação do paciente; como prover os Recursos Humanos que comprometem as ofertas e recursos com maior tempo de fila, se por novo convênio com a Fundação Saúde, com redimensionamento de escalas nos prestadores de serviços; se por protocolos novos de acesso; se por reunião de referências em determinados prestadores federais e estaduais; como ampliar a oferta de diagnóstico nos maiores tempos de espera.  
 
Pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participaram os promotores de Justiça Alessandra Honorato Neves, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Saúde; Cristiana Cavalcante Benites, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Saúde; e Cristiane Pereira, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I. Pelo Ministério Público Federal (MPF), as procuradoras da República, Roberta Trajano e Marina Filgueira.  
 
A reunião também contou com representantes do Ministério da Saúde, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPE-RJ), do Instituto Nacional do Câncer (INCA), das secretarias Estadual e Municipal de Saúde e da Vigilância Sanitária. O terceiro encontro será realizado em 28 de agosto de 2024.

Por MPRJ