Foi realizada nesta terça-feira (11/06), na sede do Ministério Público Militar, em Brasília, a 5ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), que abordou temas relacionados às prerrogativas do Ministério Público brasileiro. O encontro contou com as participações do procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, do subprocurador-geral de Justiça de Relações Institucionais e Defesa de Prerrogativas, Marfan Vieira, e de procuradores-gerais de Justiça de vários estados, além de membros do MP brasileiro. 

A abertura foi feita pelo presidente do CNPG, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), Jarbas Soares, que agradeceu a presença de todos. Em seguida, o promotor de Justiça Jairo Cruz Moreira, do MPMG, apresentou o Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica (COMPOR-MG), que tem por finalidade implementar, adotar e incentivar métodos de autocomposição, como a negociação, a mediação, a conciliação, as práticas restaurativas e as convenções processuais. 

O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Moacyr Rey Filho, falou sobre o "MP Digital", que tem o objetivo de estimular a cultura de integração entre os ramos e unidades do Ministério Público para o enfrentamento de problemas de forma colaborativa. O conselheiro Antônio Edílio Magalhães Teixeira apresentou o acordo de cooperação técnica que busca promover, de forma coordenada e integrada, ações voltadas à responsabilização de atos que atentem ao exercício dos direitos políticos e liberdade de voto. 

Luciano Mattos falou aos presentes sobre o projeto do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) que utiliza inteligência artificial e vai auxiliar os promotores de Justiça nas próximas eleições. "Sobre o período eleitoral que vem agora, essa campanha vem muito de encontro a uma grande preocupação que temos no Rio de Janeiro, que é a infiltração do crime organizado nas eleições. Estamos desenvolvendo um projeto para ajudar os promotores eleitorais, em parceria com a Procuradoria Regional Eleitoral, que utiliza a inteligência artificial. E já estamos discutindo enunciados como abuso do poder político e econômico, e tomando todas as medidas para minimizar ou diminuir a influência dessas organizações no processo eleitoral", ressaltou o PGJ.

Durante a reunião, foram repassadas informações atualizadas e estratégias sobre o Grupo Nacional de Acompanhamento Legislativo (GNL), do qual Marfan Vieira é presidente, e sobre o Grupo Nacional de Comunicação, Transparência e Publicidade (GNCOM). 

Por MPRJ