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A coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CAO Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher/MPRJ), procuradora de Justiça Carla Araújo, participou, nesta quinta-feira, (06/06), da 2ª reunião do Fórum Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher (Fonavim), presidido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Fórum tem por objetivo acompanhar e discutir o aperfeiçoamento das diretrizes e ações de prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres.
A procuradora Carla Araujo, que também é coordenadora da Comissão Permanente de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (COPEVID), destacou a importância do encontro. "Este fórum demonstra o empenho do sistema de justiça no enfrentamento à violência doméstica. Discutimos estratégias para o fortalecimento da lei Maria da Penha e a necessidade do cumprimento do Formulário Nacional de Avaliação de Risco", disse Carla Araujo.
Foram abordados também o sigilo utilizado em casos de medidas protetivas de urgência e de procedimentos criminais envolvendo violência doméstica contra a mulher, além dos aspectos da Jornada Maria da Penha 2024 e do Prêmio Viviane do Amaral, entre outros temas.
A reunião, realizada de forma online, pela plataforma Teams, contou com as participações de integrantes do CNJ; do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP); dos Tribunais de Justiça dos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Maranhão, Rondônia, Sergipe, Bahia, Pernambuco, e também dos Estados do Amapá, Ceará, Tocantins e de instituições que integram os sistemas de Justiça e acadêmico voltados para o combate à violência doméstica contra a mulher.
Por MPRJ
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