A procuradora de Justiça Carla Araújo, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAO Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher/MPRJ), e a promotora de Justiça Isabela Jourdan, subcoordenadora do CAO, estiveram presentes, representando o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), em eventos realizados esta semana em Brasília, em comemoração aos 18 anos da Lei Maria da Penha.

Na última terça-feira (06/08), elas participaram do Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com o tema “A Lei Maria da Penha no contexto dos Direitos Humanos”. O Ciclo de Diálogos é uma iniciativa da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF/CNMP) e tem como objetivo discutir e fortalecer a aplicação da Lei Maria da Penha, bem como estimular o Ministério Público na atuação em defesa das mulheres, conforme prevê a Recomendação CNMP nº 89/2022. O texto propõe que, no mês de agosto, quando se comemora o aniversário da Lei Maria da Penha, sejam promovidos debates sobre o tema em todas as unidades e ramos do Ministério Público brasileiro.

No mesmo dia, no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Carla Araújo e Isabela Jourdan participaram do seminário Feminicídio em Debate, que integra a campanha da Comissão de Prevenção e Combate ao Feminicídio do MPDFT, e que teve conferência inaugural da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia. A procuradora de Justiça Carla Araújo encerrou o evento declamando o poema “Pelas esquinas da Justiça”, da desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), Tereza Gaulia.

Nesta quarta-feira (07/08), Carla e Isabela estiveram na abertura da 18ª edição da Jornada Lei Maria da Penha, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento, que contou com a presença do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, conta com diversas palestras e oficinas e se tornou um espaço de debate sobre os desafios enfrentados pelo Sistema de Justiça na implementação da Lei Maria da Penha. Na quinta-feira (08/08), Carla Araújo será uma das expositoras da oficina 6, que tem como tema “Medidas Protetivas de Urgência e a Lei nº 14.550/23: Fluxos”.

Por MPRJ