O Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (PLID/MPRJ) conclui, nesta quinta-feira (20/06), curso de capacitação promovido em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz – Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (Fiocruz/INI), com o objetivo de integrar profissionais de saúde ao Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid).

O curso foi dividido em três encontros (05/06, 18/06 e 20/06), sendo que o primeiro, realizado no auditório do Museu da Vida (Fiocruz), reuniu agentes de saúde e administração em geral, para uma abordagem sobre o Fenômeno Social do Desaparecimento de Pessoas e a Política Pública de Busca de Pessoas Desaparecidas, especialmente junto aos equipamentos da saúde; Desaparecimento e Liberdade de ir, vir, estar. Dilemas éticos profissionais; Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid): a procura pode terminar em você!

O trabalho desenvolvido pelo PLID/MPRJ demonstra a importância de uma atuação resolutiva do Ministério Público, que reconhece a necessidade do diálogo com as mais diversas instituições, buscando a construção de uma rede com o objetivo de enfrentar o grave problema do desaparecimento, afirma a dra. Roberta Rosa, promotora de justiça. coordenadora de direitos humanos e minorias.

Superada a etapa expositiva e indicados pontos focais junto ao Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI), os agentes foram convidados para dois dias de oficina de trabalho e imersão no Sinalid. Em uma troca institucional, agentes do PLID/MPRJ e do INI analisaram conjuntamente quais estruturas do Sistema Único de Saúde (SUS) teriam maior potencial de localização de pessoas desaparecidas e qual deveria ser o fluxo de atuação dos agentes de saúde no Sinalid.

Segundo André Luiz de Souza Cruz, gestor do PLID/MPRJ e facilitador nos encontros, a capacitação ocorre em um momento muito especial.  "Nos últimos anos o programa conseguiu ampliar significativamente a interação de agentes de saúde com o Sinalid, de maneira que hoje podemos afirmar, com alguma certeza, que cerca de 11% das pessoas desaparecidas são encontradas por equipamentos da saúde”, disse.

A capacitação converge com o momento em que a Procuradoria-Geral de Justiça discute, junto com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e os Ministérios da Justiça e Segurança Pública e dos Direitos Humanos, a renovação do acordo e de cooperação que prevê a integração do Sinalid ao Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas, previsto na Lei 13.812/2019.

A opção de tratar deste assunto em uma instituição federal como a Fiocruz, especialmente em uma unidade de saúde de infectologia, cujos pacientes, por características pessoais estão entre pessoas com altos índices de desaparecimento, alinha-se estrategicamente com a proposta do Ministério Público de colaborar com a construção de uma política pública mais eficiente de busca de pessoas desaparecidas.

No Rio de Janeiro, todos os anos, cerca de 5 mil pessoas são declaradas desaparecidas junto às Delegacias de Policial. Com os números crescendo anualmente, o Ministério Público adotou, desde 2017, uma iniciativa para integrar as redes de saúde, dado que uma porcentagem significativa de pessoas desaparecidas é localizada por equipes de saúde.

A proposta é desenvolver um trabalho informativo que promova a reflexão das redes de saúde sobre o problema dos desaparecidos. A meta é estabelecer uma política pública contínua que envolva o Sistema Único de Saúde (SUS) na busca e identificação de pessoas desaparecidas, respeitando o contexto ético e profissional das unidades de saúde. Essa colaboração busca harmonizar a visão das autoridades de saúde com a do Ministério Público, promovendo uma abordagem integrada e eficiente na resolução dos casos de desaparecimento.

Por MPRJ