O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, na manhã desta quinta-feira (04/07), de uma audiência pública promovida pela Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado Federal para debater a busca de pessoas desaparecidas. Pelo MPRJ, participou a promotora de Justiça Roberta Rosa Ribeiro, coordenadora de Direitos Humanos e Minorias (CDHM/MPRJ). A audiência foi aberta pela senadora Damares Alves, presidente eventual da CSP, e teve a participação de representantes da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Secretaria Nacional de Segurança Pública, Defensoria Pública Federal, Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal e Associação Brasileira de Criminalística.

Roberta Rosa explicou aos participantes o funcionamento do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID/MPRJ), criado em 2012 e que, em 2018, com adesão de todos os Ministérios Públicos Estaduais e ramos do Ministério Público da União, tornou-se o maior sistema público voltado exclusivamente ao enfrentamento do desaparecimento no Brasil, o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (SINALID). E também apresentou dados sobre desaparecidos: 63,44% das pessoas são do sexo masculino, sendo que 28,48% têm entre 12 e 17 anos de idade. No Rio de Janeiro, estima-se que 11% das pessoas desaparecidas são encontradas por equipamentos da Saúde. Roberta pontuou a importância da integração entre os órgãos:

“Nós contamos com a participação de diversas delegacias, hospitais, instituições de assistência, entre outros. No caso de Instituições de Longa Permanência (ILPIs) no Rio de Janeiro, temos no sistema cerca de 2.193 pessoas institucionalizadas sem que tenha correspondente identificação dos familiares. Então, são pessoas que a gente entende como pessoas potencialmente desaparecidas. Nós vivenciamos de forma muito próxima a angústia desses familiares. Além das instituições de segurança pública, também precisamos do engajamento e da sensibilização de instituições de saúde, porque muitos casos são localizados nessa área”, ressaltou Roberta Rosa Ribeiro.

Na audiência foram debatidos temas como avaliação dos programas de inteligência e articulação entre órgãos de segurança pública e demais órgãos públicos na investigação das circunstâncias de pessoas desaparecidas, o apoio e empenho do poder público à pesquisa e ao desenvolvimento científico e tecnológico voltados às análises que contribuam para a elucidação dos casos de desaparecimento e a capacitação permanente dos agentes públicos.  

Assista aqui a audiência pública na íntegra

Por MPRJ