Em alusão ao Dia Internacional das Vítimas de Desaparecimentos Forçados, celebrado nesta sexta-feira (30/08), o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) lançou a cartilha “Desaparecimento - O que fazer?”. Elaborada pela Coordenadoria-Geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana (COGEPDPH/MPRJ), pela Coordenadoria de Direitos Humanos e Minorias (CDHM/MPRJ) e pela Coordenadoria de Promoção dos Direitos das Vítimas (CDV/MPRJ), a publicação fornece informações detalhadas sobre o desaparecimento de pessoas, bem como orientações sobre como agir diante desta situação.  

A cartilha esclarece que não é necessário esperar 24 horas para comunicar um desaparecimento. Qualquer cidadão pode entrar em contato com o Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID/MPRJ) pelos telefones (21) 2240-5832 ou (21) 2220-5810, em dias úteis, das 9h às 17h, ou pelo e-mail atendimento.plid@mprj.mp.br.  

Além de explicar o que fazer nestes casos, o documento detalha os tipos de desaparecimento, oferece dicas para prevenir o desaparecimento de crianças, apresenta o trabalho realizado pelo PLID, disponibiliza contatos úteis e outras informações.  

“O objetivo da cartilha é divulgar ao máximo o Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos não só para o público externo - hospitais, instituições de Longa Permanência para Idosos, Rede de Assistência Social, dentre outros - como também para os integrantes do MPRJ, que podem utilizar a ferramenta de busca sempre que necessário. A cartilha contém informações úteis, trazidas de forma clara e explicativa”, destacou a coordenadora da COGEPDPH/MPRJ, procuradora de Justiça Patrícia Carvão.  

Acesse a cartilha AQUI.

Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID/MPRJ) 

O PLID/MPRJ concentra todos os registros e notícias de desaparecimento de pessoas, além de promover ações de busca e identificação. Em 2017, a partir de um acordo firmado entre o MPRJ e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), foi criado o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid), integrado por outros ramos do Ministério Público Brasileiro e também por várias Instituições, que formam uma grande rede de busca.  

Em 2022, o procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, e o presidente do CNMP, Augusto Aras, prorrogaram a cooperação referente à implementação e expansão do Sinalid até 2027 (LEIA AQUI). O Sinalid é o maior sistema público voltado exclusivamente ao enfrentamento de desaparecimentos no Brasil e, em junho deste ano, alcançou a marca de 100.000 registros compartilhados em âmbito nacional.  

Por MPRJ