O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, nesta segunda-feira (19/08), de um mutirão itinerante de atendimento à população em situação de rua. Celebrando o Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, a iniciativa também ocorreu em outras capitais do país, contando com a participação de diversos órgãos, e lembrou os 20 anos do “Massacre da Sé”, quando, entre os dias 19 e 22 de agosto de 2004, sete pessoas foram mortas enquanto dormiam, nas ruas da região da Praça da Sé, em São Paulo.

No Rio, a iniciativa foi sediada na Praça Tiradentes, no Centro da cidade. Unindo-se a vários outros participantes, estiveram presentes a procuradora de Justiça Patrícia Leite Carvão, coordenadora-geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana (COGEPDPH/MPRJ), e os servidores Giulia Araújo, assistente social, pela Coordenação de Promoção dos Direitos das Vítimas, André Luiz Cruz, do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID/MPRJ), e integrantes da COESUB (Comissão de Erradicação do Sub registro e Acesso à Documentação Básica).

Um dos principais objetivos dessa atuação foi estreitar o relacionamento com a rede de pessoas e Instituições que tratam desse tema, a fim de mostrar o que o MPRJ pode oferecer à população em situação de rua. O MPRJ foi convidado pela diretora do albergue LGBTI + David Miranda, Patrícia Esteves.

A atuação do MPRJ está pautada no bojo da decisão liminar proferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 976, em que o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que os estados, o Distrito Federal e os municípios passem a observar, imediatamente e independentemente de adesão formal, as diretrizes do Decreto Federal 7.053/2009, que institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua.

A procuradora de Justiça Patrícia Carvão comentou a iniciativa, que segue recomendação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “O MPRJ possui estruturas que podem auxiliar nessa pauta, mas que muitas vezes não são integralmente conhecidas por participantes da sociedade civil e organizações sociais. A nossa presença no local fez surgirem várias oportunidades de divulgação do nosso trabalho e de como podemos auxiliar na emissão de documentação, no atendimento a vítimas de violência e, principalmente na busca por pessoas desaparecidas”.

O gestor técnico do PLID/MPRJ destaca que entre a população de rua pode haver desaparecidos e que o MPRJ pode auxiliar na questão. “Temos lidado no Programa com muitos familiares de pessoas desaparecidas que buscam qualquer informação de seu ente desaparecido há anos. Muitos destes desaparecidos são pessoas que por circunstâncias da vida romperam os vínculos com a família e por vezes têm dificuldades de restabelecer. Quando conseguimos juntar a informação de uma família que busca, com a de uma pessoa que precisa de suporte para voltar a restabelecer seus laços afetivos, ganha a política de busca de pessoas desaparecidas e a de reinserção social. O PLID e o Sinalid, com sua abrangência nacional, podem ser uma importante ferramenta para o sucesso da Política Nacional para a População em Situação de Rua”, disse André Luiz Cruz.

Por MPRJ