A promotora de Justiça Cristiana Benites, da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e Juventude da Capital, participou, nesta quarta-feira (19/06), da cerimônia de lançamento do novo Sistema de Informação para Infância e Adolescência (SIPIA), na Assembleia Legislativa do Estado (ALERJ). O encontro, promovido pela Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, apresentou o sistema de coleta de dados que irá servir de apoio aos Conselhos Tutelares do estado em suas ações de planejamento, execução e monitoramento.

“O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) vem acompanhando com bastante atenção a implementação do SIPIA pelos Conselhos Tutelares, de forma a possibilitar sua utilização de maneira correta. A ferramenta é de suma importância para que possamos ter diagnósticos dos atendimentos que ocorrem nos Conselhos, para analisar estes dados e poder focar nas melhores políticas públicas em prol dos direitos das crianças e dos adolescentes”, destacou Cristiana.

No último dia 29 de abril, a 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e Juventude da Capital encaminhou uma Recomendação a todos os Conselhos Tutelares da Capital, solicitando que as entidades adotem, em um prazo máximo de 180 dias, o novo sistema, realizando a capacitação dos seus conselheiros.

O SIPIA foi criado em 2021 e passou por uma reformulação sistêmica. Os indicadores integram informações com recortes municipal, regional e nacional, formando uma base única e, a partir dela, sendo possível extrair informações para a proposição de políticas públicas voltadas para as crianças e os adolescentes.

Além de Cristiana, compuseram a mesa do evento Tatiana Charles, presidente da Associação dos Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro (ACTERJ); Milena Salgueiro, representante da ACTERj no comitê gestor do SIPIA; Paloma Lopes, representante do Fórum dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes no Comitê do SIPIA; Fernanda Lessa, presidente da Fundação para a Infância e a Adolescência no Rio; e Arthur Souza, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA).

Por MPRJ