O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da Área Méier e Tijuca, denunciou os pais de duas crianças pelos crimes de lesão corporal grave e qualificada, nesta terça-feira (25/06). De acordo com a denúncia, em um dos episódios de agressão, o pai sacudiu a criança de dez meses, causando múltiplas fraturas e hematomas em diferentes fases de degradação, indicando machucados recentes e antigos. As sacudidas violentas no corpo da criança são conhecidas como “Síndrome do Bebê Sacudido”. 

Segundo a denúncia do MPRJ, a mãe, ciente das lesões constatadas pelo hospital e pela creche, nada fez, quando deveria legalmente agir para evitar as agressões. 

O primeiro crime ocorreu em janeiro de 2024, no bairro de Maria da Graça, na zona Norte. A denúncia narra que o homem ficou responsável por tomar conta dos seus dois filhos, enquanto a mãe das crianças saiu para resolver questões de matrícula em uma creche. Ao retornar, a mulher estranhou o comportamento da criança, que estava sonolenta, e reparou que sua cabeça estava “mole”. Ainda segundo a denúncia, inicialmente o homem teria negado qualquer intercorrência, enquanto estava com a criança, mas, em seguida, diante da insistência da mãe, mudou a versão e narrou que a vítima teria sofrido uma queda do berço enquanto ele dava banho no outro filho.

A criança chegou a ser atendida em um hospital e o laudo complementar de exame de corpo de delito apontou que as lesões não são compatíveis com as de uma queda. A perícia também mostrou que, para que as lesões fossem decorrentes de um acidente de banho, seria necessária uma queda de altura apta a produzir grande quantidade de energia. Exames realizados na criança também apontaram fraturas anteriores.

No mês seguinte, a criança foi novamente agredida e levada ao hospital e, por isso, “apesar de ciente das agressões anteriores e podendo agir para evitar que a criança sofresse novas lesões, a denunciada, consciente e voluntariamente, omitiu-se de sua responsabilidade”, ressaltou o promotor de Justiça Sauvei Lai na denúncia.

Além disso, no decorrer das investigações, constatou-se que o outro filho do casal apresentava arranhões em diversas partes do corpo, o que resultou na denúncia contra a mãe.
No celular da mulher, que foi apreendido, foram encontradas mensagens dos dois denunciados, combinando as versões que apresentariam à polícia. 

O homem foi denunciado por duas lesões corporais graves. A mulher foi denunciada por duas lesões corporais graves por omissão e mais uma lesão corporal qualificada.

O MPRJ também requereu diversas medidas restritivas em face dos denunciados.

Por MPRJ