O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) tem quatro iniciativas habilitadas a concorrer ao Prêmio CNMP, edição 2024. São elas os projetos “Educar é proteger”, na categoria Integração e Articulação, “Vozes da Ouvidoria MPRJ: Ouvindo quem escuta”, na categoria Transversalidade dos direitos fundamentais, “Prisma”, na categoria especial, e “Violência Contra a Mulher em Dados”, na categoria Diálogo com a sociedade. A divulgação das iniciativas finalistas acontece até o próximo dia 1º de outubro e a cerimônia de premiação está marcada para 27 de novembro, no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

O projeto “Educar é proteger” foi desenvolvido pela promotora de Justiça Monica Martino Pinheiro Marques, da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da área Santa Cruz, e consiste em ministrar palestras de combate à pedofilia em instituições de ensino e órgãos públicos, com o apoio de educadores e especialistas no tema. Segundo a promotora, a necessidade surgiu diante do número excessivo de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes na zona Oeste da capital fluminense.

“Vozes da Ouvidoria MPRJ: Ouvindo quem escuta” é um projeto promovido pelo Núcleo de Saúde Ocupacional (NSO/MPRJ) em parceria com a Coordenadoria-Geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana (COGEPDPH), que tem como objetivo promover e prevenir agravos em saúde mental nos profissionais da Ouvidoria/MRPJ. A partir de uma pesquisa realizada por equipe de psicólogos, foram propostas intervenções como a construção de espaços de escuta, acolhimento e acompanhamento psicológico dos profissionais.

Já o projeto “Prismas” foi desenvolvido pelo laboratório de Inovação (Inova_MPRJ) e busca trazer eficiência e novas perspectivas para investigações, conectando inteligência artificial, big data e análises automatizadas. A plataforma possui módulos customizados para as principais dimensões de atuação do MP, com ênfase no combate a organizações criminosas, fraudes financeiras e fiscais (transações bancárias, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e crimes tributários), ilícitos eleitorais e perfis de risco de candidatos, detecção de irregularidades em despesas e contratações públicas e proteção institucional.

Lançada em comemoração ao Dia Internacional da Mulher (08/03), a ferramenta “Violência contra a Mulher em Dados”, criada pela Ouvidoria da Mulher e a Gerência de Análises, Diagnósticos e Geoprocessamento (GADG/MPRJ), reúne informações das Promotorias de Justiça do MPRJ sobre violência contra a mulher, a fim de proporcionar uma direção mais eficaz e assertiva da instituição no combate à violência de gênero. A plataforma, disponível ao público, na página da Ouvidoria da Mulher, se divide em duas estruturas: o Painel e o WebAPP, onde se pode obter informações sobre medidas protetivas, como a quantidade de registros por município e a porcentagem que esse valor equivale em nível estadual, e o ranking das Promotorias com maior volume de pedidos.

O Prêmio CNMP reconhece programas e projetos dos ramos e unidades do Ministério Público brasileiro, alinhados ao Mapa Estratégico Nacional e que contribuem para o aperfeiçoamento da Instituição e dos serviços prestados à sociedade.

Leia aqui o regulamento do Prêmio CNMP.

Veja aqui o calendário de atividades de 2024.

Acesse aqui o Banco Nacional de Projetos.

Por MPRJ