O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, participou, nesta quarta-feira (14/08), da 7ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), realizada no Senado Federal, em Brasília. Durante o encontro, foram discutidas diversas propostas para o aperfeiçoamento da atuação do Ministério Público. 

Luciano Mattos relatou a proposta de criação do Instituto que irá promover o desenvolvimento e o aperfeiçoamento das atividades do Ministério Público Brasileiro, tendo dado parecer favorável e sugerido que a nova estrutura se chamasse Instituto Roberto Lyra, em homenagem ao membro ilustre do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), conhecido como o “Príncipe dos Promotores Públicos”. 

“Nos inspiramos no Instituto Rui Barbosa, já presente no nosso ordenamento jurídico e que tem como função aprimorar as atividades exercidas pelos Tribunais de Contas do país. A ideia central é promover e incentivar a realização de congressos, seminários, fóruns e conferências, além de manter intercâmbio com especialistas em matérias de interesse do MP, celebrando convênios com instituições nacionais e estrangeiras para aprimorar as funções institucionais do Ministério Público”, destacou o PGJ, que teve seu voto acatado por unanimidade pelos integrantes do CNPG presentes ao encontro. 

Durante a 7ª Reunião Ordinária, que contou também com a presença do secretário-geral de Relações Institucionais e Defesa de Prerrogativas do MPRJ e presidente do Grupo Nacional de Acompanhamento Legislativo do CNPG (GNL), Marfan Martins Vieira, foram discutidas ações estratégicas de atuação do MP brasileiro. Entre outros temas debatidos, também foi aprovada a criação do Grupo Nacional de Controle Externo da Atividade Policial, visando ao fortalecimento da função constitucional. 

Por MPRJ