Como forma de subsidiar a atuação territorializada dos órgãos de execução, o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação (CAO Educação/MPRJ) encaminhou para os membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) com atribuição para a matéria educacional os resultados alcançados pelo estado e municípios no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), divulgados no último dia 14/08.

Após divulgação dos resultados do IDEB 2023 pelo Ministério da Educação (MEC), verificou-se que alguns municípios do Estado do Rio de Janeiro apresentaram resultados melhores em relação ao aprendizado e progrediram nas suas metas, em relação aos da última medição ocorrida em 2021, entre eles, no Ensino Fundamental – Anos Iniciais: 1) Miracema (7,9), 2) Comendador Levy Gasparian (7,0), 3) Itaperuna (6,7), 4) Cambuci (6,5), 5) Iguaba Grande (6,5), 6) Bom Jesus de Itabapoana (6,4), 7) Porto Real (6,3), 8) Italva (6,2), 9) Laje do Muriaé (6,2), 10) Rio das Flores (6,2).

No Ensino Fundamental – Anos Finais: 1) Miracema (6,5), 2) Italva (5,9), 3) Comendador Levy Gasparian (5,8), 4) Itaperuna (5,8), 5) Iguaba Grande (5,5), 6) Volta Redonda (5,4), 7)  Paty do Alferes (5,2), 8) Rio de Janeiro (5,2), 9) Paracambi (5,1), 10) Resende (5,1).

O Município de Miracema apareceu entre os 60 melhores resultados do IDEB 2023 no Brasil, na etapa do Ensino Fundamental – Anos Iniciais (Posição 59) e entre os 50 melhores resultados na etapa do Ensino Fundamental – Anos Finais (Posição 32), no comparativo entre redes de administração municipal.

Por outro lado, dentro do Estado, os municípios que apresentaram os resultados mais críticos, foram: Ensino Fundamental – Anos Iniciais: 1) São Francisco de Itabapoana (4,8), 2) Sumidouro (4,8), 3) Cachoeiras de Macacu (4,7), 4) Duas Barras (4,7), 5) Itaguaí (4,6), 6) Nova Iguaçu (4,6), 7) Duque de Caxias (4,5), 8) Porciúncula (4,5), 9) São Gonçalo (4,5), 0) Japeri (4,3)

Ensino Fundamental – Anos finais: 1) Niterói (3,9), 2) Queimados (3,9), 3) São Gonçalo (3,9), 4) Cabo Frio (3,8), 5) Cachoeiras de Macacu (3,8), 6) Cantagalo (3,8), 7) Pinheiral (3,8), 8) Vassouras (3,8), 9) Duque de Caxias (3,7), 10) Japeri (3,6).

Japeri, município da região metropolitana, ocupa a pior posição do Estado, tanto nos anos iniciais quanto nos anos finais do Ensino Fundamental, em âmbitos estadual e nacional. De modo geral, a etapa de Ensino Fundamental – Anos Finais merece atenção dos gestores pois, na série histórica observada de 2007 a 2021, a meta do IDEB não foi atingida nenhuma vez, nos resultados apurados no Estado. Já a etapa do Ensino Médio (escolas da rede estadual) apresentou regressão no índice porque o resultado de 2023 voltou ao mesmo patamar do ano de 2013, que era de 3,3.

Os resultados divulgados pelo MEC mostraram que o Estado do Rio de Janeiro ocupa o penúltimo lugar em relação aos demais estados da federação juntando as redes pública e privada, com uma média abaixo dos seis pontos em todas as etapas de ensino.

Aplicado de dois em dois anos, o IDEB avalia o desempenho dos estudantes dos ensinos fundamental e médio em relação à proficiência em Matemática e Leitura, apuradas através de um conjunto de avaliações do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) juntamente com as taxas de aprovação, reprovação e abandono, apuradas no Censo Escolar anualmente, medindo a qualidade do aprendizado nacional e estabelecendo metas nacionais para a melhoria do ensino.

Por MPRJ