O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Eleitorais (CAO Eleitoral/MPRJ), participou, na quinta-feira (26/09), de uma reunião online promovida pelo Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais (GNACE) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG). O objetivo era alinhar a atuação dos promotores eleitorais de todo o país para as próximas eleições. Pelo MPRJ, participaram as promotoras de Justiça Miriam Tayah Chor e Cristhiane Barradas Zeitone, respectivamente coordenadora e subcoordenadora do CAO Eleitoral e integrantes do GNACE.  

Entre os temas abordados estavam o monitoramento de desinformação às vésperas e no dia das eleições, o combate ao assédio eleitoral – com a colaboração do Ministério Público do Trabalho – e a fiscalização do uso de recursos para candidatos das cotas raciais e de gênero. Também foi apresentada a cartilha “Informativo Técnico Eleitoral: prática no dia das eleições”, produzida pelos integrantes do GNACE, com orientações para a atuação do promotor eleitoral no dia 6 de outubro, primeiro turno das eleições municipais.

GNACE

O Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais é integrado por procuradores ou promotores de Justiça que, nos respectivos Ministérios Públicos Estaduais, exercem a coordenação da atividade dos promotores eleitorais. Criado pela Portaria CNPG nº 1/2019, de 26.6.2019, da Presidência do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), o GNACE tem como finalidade promover o debate do direito eleitoral, organizar ações educacionais de permanente capacitação e formular estratégias de atuação, para alcançar, tanto quanto possível, a unidade nacional no exercício da função eleitoral do Ministério Público na primeira instância.

Por MPRJ