O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou na quinta-feira (03/10) de reunião da Rede de Controle da Gestão Pública do Rio de Janeiro para debater as ações e providências visando à prevenção, mitigação e preparação para desastres socioambientais a fim de que seja traçada uma estratégia de preparação por parte do poder público. Pelo MPRJ, estiveram presentes o promotor de Justiça Tiago Veras, coordenador do Grupo Temático Temporário Saneamento Básico, Desastres Socioambientais e Mudanças do Clima (GTT-Ambiental/MPRJ); o Coronel Gil Kempers, assistente técnico do GTT; e o Promotor de Justiça André Navega, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Patrimônio Público e da Cidadania.

O encontro foi realizado no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). Além de representantes do MPRJ, a reunião contou com a presença de integrantes do TCE-RJ, TCM-RJ, TCU, Ministério Público de Contas Estadual, CGU, CGE, CGM-Rio, PGFN, Receita Federal, DPU, DPE-RJ, Secretaria Municipal de Integridade do Rio de Janeiro e Defesas Civis Municipais.
 
O promotor de Justiça Tiago Veras falou sobre a criação do GTT-Ambiental/MPRJ, que tem como um de seus eixos temáticos a prevenção e resposta a situações de emergência ou estado de calamidade. Ressaltou que o GTT elaborou 14 Informações Técnicas que tratam da matéria, as quais foram disseminadas junto às Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva em Defesa do Meio Ambiente em todo Estado, a fim de que os promotores naturais, se entenderem conveniente, atuem junto aos gestores municipais. Também destacou a importância da estruturação material, pessoal e orçamentária das defesas civis municipais, sobretudo, para que possam atuar na fase prévia à ocorrência de desastres.

Além enfatizar a importância da atuação preventiva, o MPRJ também pontuou a necessidade da atuação do poder público, da iniciativa privada e da sociedade em momentos diversos: antes, durante e após os desastres. Tiago Veras explicou que a prevenção é a base de toda a ação relacionada ao enfrentamento dos desastres, visando evitar a conversão dos riscos em desastres ou a instalação de vulnerabilidades, mediante o desenvolvimento de políticas e ações eficazes que reduzam os riscos e protejam as comunidades e ecossistemas. 

“Durante os desastres, é necessária uma resposta imediata a eventos críticos, com a coordenação e união de esforços interinstitucionais, com diversos órgãos públicos envolvidos, como Defesa Civil. Após os desastres, fazem-se imprescindíveis iniciativas de recuperação e reconstrução”, observou o coordenador do GTT Ambiental/MPRJ.

Por MPRJ