O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Trabalho Temporário-Saneamento Básico, Desastres Socioambientais e Mudanças do Clima, aderiu ao “Pacto Nacional para Cidades Sustentáveis e Resilientes a Desastres”. O documento foi firmado entre 34 instituições, durante o seminário “Mudanças Climáticas: as três fases do desastre”, que aconteceu nos 21 e 22 de novembro, no auditório do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). O acordo tem como objetivo principal fortalecer a cooperação interinstitucional para a prevenção e gestão de desastres socioambientais de todos os órgãos e entidades envolvidos. O integrante do GTT, promotor de Justiça Vinícius Lameira, representou o procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, no evento e na 1ª Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (GNMAC).

Durante o seminário foram debatidas as mudanças climáticas e houve prestação de contas dos trabalhos desenvolvidos durante os eventos ocorridos nos meses de abril e maio no estado do Rio Grande do Sul. Também foram discutidos planos de contingência; financiamento e organização das políticas de resposta rápida e eficiente adotadas; planejamento urbano, prevenção e adaptação, para melhor enfrentamento dos eventos climáticos extremos; novas estruturas estabelecidas pelas instituições; sistemas de previsão e enfrentamento dos eventos climáticos extremos; e propostas de retomada econômica no pós-enchente.  

Instituições signatárias ao pacto
Firmaram o pacto, além do MPRJ, o Ministério Público Federal, Comissão de Meio Ambiente do CNMP, Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Ministério Público dos Estados do Rio Grande do Sul, Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe, Tocantins, Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça, Conselho Nacional dos Ouvidores dos Ministérios Públicos dos Estados e da União e Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente.

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Por MPRJ