O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou da 12ª Reunião do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), realizada entre os dias 21 e 23 de novembro, em Florianópolis. Durante o evento, foi firmado um termo de cooperação técnica entre os Ministérios Públicos e os Poderes Executivos dos estados das regiões Sul e Sudeste. A parceria tem como objetivo implementar ações integradas de combate ao crime organizado, à sonegação fiscal e à lavagem de dinheiro, com foco na prevenção e recuperação de ativos. Também foram incluídos no acordo temas globais como mudanças climáticas e gestão ambiental.

As tratativas que culminaram na assinatura do termo tiveram início no Rio de Janeiro, onde lideranças estaduais dos Poderes Executivos e dos MPs discutiram pautas comuns e desafios relacionados à gestão pública e à segurança. Para o procurador-geral de Justiça do MPRJ, Luciano Mattos, a iniciativa demonstra o potencial transformador do diálogo interinstitucional: “A assinatura deste termo representa um passo significativo para enfrentar problemas complexos de maneira colaborativa, unindo esforços de diferentes órgãos e estados em benefício da sociedade".

No evento em Florianópolis, o subprocurador-geral de Justiça de Administração do MPRJ, Eduardo Lima Neto, representou o procurador-geral de Justiça. A cerimônia contou ainda com a presença dos governadores Carlos Ratinho Massa Jr. (PR), Cláudio Castro (RJ), Jorginho Mello (SC), Romeu Zema (MG) e Tarcísio de Freitas (SP), além de procuradores-gerais de Justiça como Fábio de Souza Trajano (MPSC), Sérgio de Oliveira e Costa (MPSP), Francisco Berdeal (MPES) e Luiz Henrique Acquaro Borsari, procurador-geral de Justiça adjunto do MPMG.

O acordo

Nos próximos 90 dias, será formado um Comitê de Gestão responsável por monitorar e planejar as iniciativas previstas no acordo. O documento reforça a necessidade de colaboração entre os Ministérios Públicos e os governos estaduais das regiões Sul e Sudeste para enfrentar desafios compartilhados, como o combate ao crime organizado e a resposta a desastres climáticos. A cooperação prevê a realização de investigações conjuntas, a troca de informações estratégicas e a criação de um protocolo unificado de resposta a tragédias naturais. Além disso, serão promovidas ações preventivas e treinamentos especializados para fortalecer as capacidades nas áreas de segurança pública e gestão ambiental.

Por MPRJ