Com o intuito de discutir o cuidado com a saúde das mulheres privadas de liberdade, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), realizou de forma híbrida, nesta quarta-feira (04/12), o evento “Cuidado em saúde às gestantes e puérperas privadas de liberdade”. O encontro teve o apoio da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; da Prefeitura do Rio; e do Governo do Estado do RJ. 

A mesa de abertura discutiu a importância do atendimento às mulheres, sobretudo, às gestantes e puérperas inseridas no sistema prisional, e os avanços nas políticas voltadas à saúde para esse público no Rio de Janeiro. Compuseram a mesa o promotor de Justiça Tiago Joffily; a defensora pública Alessandra Nascimento da Rocha; a psicóloga Graziela Contessoto Sereno, representando o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro (CEPCT); o médico obstetra Antônio Rodrigues Braga Neto, representando a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES); o superintendente de Maternidades, Márcio Ferreira, representando a Secretaria Municipal de Saúde (SMS-Rio); e a policial penal Aline Camilo, representando a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (SEAP).

“O evento tem como propósito dar publicidade e, de certa maneira, também celebrar alguns resultados importantes alcançados, especialmente, em relação à assistência das mulheres grávidas e puérperas. Nessa conjuntura, garantir a esse público o acesso ao programa Cegonha Carioca da mesma forma como ele é ofertado ao público livre representa uma grande conquista. A partir de uma série de compromissos e fluxos estabelecidos entre diferentes pastas da saúde e da administração penitenciária, a gente conseguiu abrir as portas do sistema prisional para todos esses componentes do programa”, afirmou Tiago Joffily. 

Em seguida, o painel principal debateu os avanços e desafios da articulação interinstitucional e intersetorial da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP); e a Portaria Conjunta SEAP SUBTP/SUBOP n° 06/2024, na qual se garante o acesso ao Programa Cegonha Carioca e a observância das chamadas Regras de Bangkok, editadas pela ONU como parâmetros mínimos para o tratamento de mulheres presas. Ao final, houve uma roda de conversa entre os integrantes da mesa e o público presente.  

Na ocasião, estiveram presentes a superintendente de Atenção Psicossocial e Populações em Situação de Vulnerabilidade, Karen Santo Athiê; a enfermeira Rosana Correa, representando a Subsecretária de Tratamento Penitenciário da SEAP; e a assessora da Subsecretaria de Promoção, Atenção Primária e Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde, Raquel Caprio. 

Por MPRJ