O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, participou, de forma virtual, nesta quarta-feira (04/12), da 11ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG). O encontro, realizado em parceria com a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), ocorreu na sede do Ministério Público do Estado do Paraíba (MPPB), em João Pessoa. Chefes de MPs de todo o país estiveram presentes para discutir propostas voltadas ao aprimoramento institucional e à efetividade da atuação ministerial.

A reunião foi conduzida pelo presidente do CNPG, Jarbas Soares, e teve como destaques a aprovação da ata da 10ª Reunião Ordinária, realizada em 21 de novembro de 2024, em Brasília (DF), e de uma nota técnica do GNCOC (Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas) sobre a necessidade de fortalecimento da política de recuperação de ativos no âmbito dos Ministérios Públicos estaduais.

Também foram debatidas questões relacionadas ao ingresso operacional na Rede Recupera e no SENAD, além da validação dos planos de trabalho e ações do GNA-Social, e dos enunciados aprovados pelo GNDH (Grupo Nacional de Direitos Humanos) durante a reunião realizada em Manaus.

O encontro contou ainda com uma apresentação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) sobre a ferramenta Custodiatech, uma solução avançada para a coleta qualificada de vestígios digitais. A ferramenta foi desenvolvida para atender às demandas de investigações administrativas, criminais, eleitorais, de cibersegurança e segurança institucional, nos quais a coleta e preservação de evidências digitais são essenciais.

Encerrando a pauta do dia, os membros do CNPG debateram temas trazidos pelo presidente da Conamp, Tarciso Bonfim, incluindo as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 2943, 3309 e 3318, o Projeto de Lei da Atividade de Risco, a PEC 10/23, o PL do Extrateto e alterações no Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público (RICNMP). Também foram discutidas propostas relacionadas à comunicação institucional entre a Advocacia-Geral da União (AGU) e as Procuradorias-Gerais dos Estados.

Essa foi a última reunião conduzida por Jarbas Soares, que será sucedido pelo procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur.

Ao final do encontro, Jarbas fez um balanço de sua gestão à frente do CNPG. “Superamos o regionalismo no Ministério Público, promovendo maior união e integração entre a União e os estados. Em parceria com a Conamp, avançamos nos debates sobre ações legislativas e judiciais, implementamos o Instituto Roberta Lira e ampliamos nossa presença internacional, com destaque para o Congresso realizado em Bruxelas. Deixo o Ministério Público mais forte, mais unido e preparado para os desafios do futuro”, destacou Jarbas Soares.

Por MPRJ