Fortalecer as atividades do Ministério Público a partir de demandas identificadas pelos órgãos com atuação na área educacional, em diálogo com a sociedade, é a principal diretriz do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação (CAO Educação/MPRJ), que, na gestão do procurador-geral de Justiça Antonio José Campos Moreira, será coordenado pela promotora de Justiça Bianca Mota de Moraes, titular da Promotoria de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo. Como subcoordenadora, foi indicada a promotora de Justiça Stella Fernandes Rodrigues Baltar.

“O MPRJ, ao longo dos últimos 15 anos, tem sido referência nacional por sua atuação na área da educação, especialmente por contar com órgãos especializados na matéria. Nosso propósito é o de prosseguir nesta trajetória, focalizando a atuação ministerial em temas estratégicos como os relativos à gestão democrática, à valorização dos profissionais da educação e à prevenção da violência nas escolas”, afirmou Bianca.

O CAO Educação/MPRJ pretende desenvolver estudos sobre a possibilidade de regionalização do apoio técnico-pedagógico às Promotorias de Justiça, além de incrementar a utilização dos diagnósticos realizados no projeto Panorama Educação nas decisões quanto às prioridades institucionais. A ferramenta foi desenvolvida pela Gerência de Análises, Diagnósticos e Geoprocessamento (GADG/MPRJ) para produzir, sistematizar e divulgar dados e informações sobre o cenário da educação no Estado do Rio de Janeiro. O Panorama Educação se divide em oito categorias (Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, Educação em Tempo Integral, Qualidade de Ensino, Perfil Docente) e possibilita, por exemplo, o monitoramento do cumprimento de metas do Plano Nacional de Educação (PNE) pelos municípios fluminenses. 

Para combater a evasão escolar na rede pública de ensino também serão aprofundadas as ações desenvolvidas no Pacto Estadual.  

CAO EDUCAÇÃO/MPRJ

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) tem atuação relevante em assuntos como a qualidade do serviço ofertado pelas redes de ensino, a infraestrutura física e de pessoal das escolas; o funcionamento dos Conselhos de Educação, a qualidade e a oferta regular de alimentação escolar, a inclusão das pessoas com deficiência nas escolas, entre outros. O MPRJ também promove diversas iniciativas que propagam a cultura de paz nas escolas, a diminuição dos índices de evasão escolar e a difusão dos direitos educacionais.

Por MPRJ