No dia 21 de janeiro é celebrado o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, uma data significativa para a promoção do respeito e da diversidade. Em alusão a essa ocasião, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) marcou presença na Semana Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, realizada na quarta-feira (22/01), no Centro Cultural Justiça Federal, no Centro do Rio.

Representando o MPRJ, a coordenadora do Núcleo de Apoio às Vítimas (NAV/MPRJ), procuradora de Justiça Patricia Leite Carvão, e o coordenador de Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade, promotor de Justiça Tiago Veras, compuseram a mesa redonda intitulada “Educação e Estado Laico”. Durante o evento, destacaram a importância de reforçar a atuação institucional no combate à intolerância religiosa, um tema que tem adquirido crescente relevância no cenário atual.

Em suas palestras, os membros do MPRJ enfatizaram que não se pode confundir a liberdade de expressão com o direito de violar garantias fundamentais, como a liberdade religiosa, protegida pela Constituição Federal. O respeito à diversidade de crenças é essencial para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.

Cabe ao Ministério Público a defesa da ordem jurídica, dos interesses sociais e individuais indisponíveis, bem como dos direitos fundamentais, com especial atenção à liberdade de consciência e de crença. Isso inclui assegurar o livre exercício dos cultos religiosos, além de proteger os locais de culto e suas liturgias, conforme previsto em lei..

Por MPRJ